Desde o dia 1º de setembro a Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça (ASCOM) vem realizando o credenciamento da imprensa interessada na cobertura, assim como a inscrição da comunicada interessada em acompanhar dentro do plenário do Tribunal do Júri a sessão de julgamento do processo nº 001.99.010284-0, o “caso baiano”, também conhecido como “crime da motosserra”.

O julgamento segue confirmado para o próximo dia 21 de setembro, quando serão submetidos a júri popular os réus Hildebrando Pascoal Nogueira Neto, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Neto, Alex Fernandes Barros e Adão Libório ...

O Tribunal de Justiça do Acre realizará entre os dias 14 e 18 de setembro, 400 audiências de conciliação, envolvendo nove Comarcas do Estado: Rio Branco, Bujari, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Feijó, Mâncio Lima, Sena Madureira, Tarauacá e Xapuri.

Essas audiências tentarão solucionar conflitos relacionados a processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005, que é a Meta 2, uma das dez metas estabelecidas para o Judiciário brasileiro alcançar este ano.

A chamada Semana Nacional da Conciliação – Meta 2 é ...

Em Brasília, o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, participou das comemorações pelas seis décadas da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), completadas ontem, 10 de setembro.

A programação começou em grande estilo, com a realização, no Senado Federal, de uma sessão solene em homenagem à entidade. “Estamos muito orgulhosos destes 60 anos de existência e temos plena consciência do nosso papel. Sabemos que a AMB é uma instituição essencial para o País e imprescindível à democracia brasileira”, declarou o Presidente da Associação, Mozart Valadares Pires, durante a cerimônia, realizada no ...

A Diretoria Geral do Tribunal de Justiça do Acre informa que, em virtude do serviço de reparo no sistema elétrico do prédio-sede do TJAC, o horário de expediente na unidade se encerrará às 13h desta sexta-feira (11). Na próxima segunda-feira (14), o expediente retorna normalmente – das 8h às 13h e das 15h às 18h.

Integrados na campanha pela Meta 2, o corpo de magistrados e servidores da Justiça acreana avançam a cada dia no julgamento de processos para cumprir o desafio colocado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): julgar neste ano todos os processos ingressos na Justiça até 2005.

Exemplo de organização e mobilização é o trabalho que vem sido desenvolvido pelas equipes das Varas Cíveis da Comarca de Rio Branco. Com o objetivo de proporcionar aos juízes titulares dessas unidades condições favoráveis ao julgamento dos mais de 700 feitos identificados pela Corregedoria Geral da Justiça, os servidores ...

A Comissão do Processo Seletivo para Juiz Leigo e Conciliador, presidida pela Juíza de Direito Solange Fagundes, divulgou no Diário da Justiça Eletrônico (fls. 17 a 20) desta sexta-feira (11), por meio do Edital Nº 06/2009, o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais para o desempenho das funções de Juiz Leigo e de Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais das Comarcas Estado do Acre.

O edital apresenta a relação dos candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas estabelecidas no Edital nº 03/2009, como ...

Com o objetivo de garantir o cumprimento da Meta 2, o Tribunal de Justiça do Acre designou o Juiz de Direito Substituto Manoel Simões Pedroga para auxiliar a Juíza de Direito Luana Campos, titular da Comarca de Senador Guiomard.

A medida, instituída por meio da Portaria Conjunta Nº 76, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, edição (4) de setembro, visa promover maior celeridade no julgamento dos processos distribuídos até 2005.

De acordo com a Portaria, assinada pelos Desembargadores Adair Longuini e Samoel Evangelista, Vice-Presidente e Corregedor Geral do TJAC, respectivamente, ...

Página inicial

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, recebeu na última semana a visita de comitiva formada pelo prefeito de Acrelândia, Carlos César Nunes de Araújo, presidente da Câmara Municipal, Fernando José da Costa, vereadores Djalma Pessoa, Humbertino de Jesus e Acrescino de Souza, e pelo chefe de gabinete da Prefeitura Suede Chaves.

Durante reunião, os parlamentares elogiaram o trabalho que o Judiciário vem desenvolvendo na cidade, e apresentaram ao Presidente pedido para que seja designado um Juiz titular para o município. "Na verdade, viemos aqui para conversar e discutir a possibilidade de ampliar os serviços da Justiça, que já são ...

Em sessão realizada nesta quarta-feira (9), os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça do Acre decidiram adiar o julgamento do mandado de segurança preventivo nº 2008.003386-9, impetrado pelo Partido dos Trabalhadores (PT). 

A ação reivindica a vaga de deputado estadual surgida com a renúncia de Juarez Leitão, filiado a seus quadros, após ser eleito Prefeito Municipal de Feijó nas eleições de 2008.

O adiamento ocorreu pelo fato da Desembargadora Eva Evangelista, decana da Corte, haver pedido vista para analisar melhor o ...