Justiça condena marceneiro por adquirir madeira ilegalmente
Ato de adquirir, guardar ou receber madeira sem licença emitida por autoridade competente é crime ambiental.
Galeria
Líder de facção criminosa atuante em Cruzeiro do Sul deve permanecer em presídio federal
Foi flagrado tentando enviar cartas para membros do grupo fora da penitenciária.
Juizado Cível da Comarca de Plácido de Castro determina anulação de contrato por “propaganda enganosa”
Consumidor acreditava que “receberia o registro do CREA” ao contratar “curso de topografia” ofertado por empresa; recebeu apenas uma coleção de livros de engenharia. (mais…)
Proponentes culturais devem devolver cerca de 10 mil à FEM
Devolução trata de irregularidades na prestação de contas. (mais…)
Plano de saúde deve ressarcir paciente por custear exames oncológicos
Autora do processo precisou se submeter a exame para investigação de metástase do câncer.
Presidente do TJAC recebe senador da República Gladson Cameli
Diálogo institucional tratou sobre parcerias visando à promoção do bem de toda a sociedade. (mais…)
Recurso de penas pecuniárias: Epitaciolândia e Feijó cadastram entidades
Intenção é beneficiar atividades de caráter social relacionadas à segurança pública, educação e saúde.
Justiça condena Ente Municipal a pagar verbas rescisórias a psicóloga
Profissional ocupou cargo em comissão entre os anos de 2015 e 2016. (mais…)
Mandado de segurança para posse de candidata é deferido pela Justiça
Candidata tem formação em área afim ao solicitado no edital de concurso. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre inicia tratativas para reinserção social de reeducandos
Iapen, Prefeitura de Rio Branco, Fieac e Depasa participam das reuniões de trabalho voltadas à discussão e implementação da iniciativa. (mais…)