A programação se estende até sexta-feira, 6, com oficinas, palestras e estudos de casos
Nesta segunda-feira, 2, foi realizada a abertura da II Semana Nacional dos Juizados Especiais no auditório da Escola do Poder Judiciário (Esjud). Com o tema “Fortalecer os Juizados Especiais é Fortalecer a Justiça”, a programação do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) teve início com uma palestra sobre linguagem simples e estudo de casos recorrentes.
O diretor da Esjud, desembargador Luís Camolez, realizou a abertura da solenidade, destacando a missão do órgão de ensino no apoio ao aprimoramento interno do Judiciário acreano. Nesse sentido, ele elencou boas práticas, reforçando que a linguagem simples é uma diretriz constante em sua equipe, por isso incentivou a ampliação do engajamento a essa cultura institucional como instrumento para a consolidação do acesso à Justiça.
Em seguida, o coordenador dos Juizados Especiais Cíveis, desembargador Junior Alberto, realizou o lançamento do Manual de Procedimentos destinado às juízas e juízes leigos. “O tema desta edição não poderia ser mais atual e verdadeiro. Os Juizados representam a essência da Justiça que se aproxima do cidadão. Com esse propósito, o manual é um instrumento que se soma ao trabalho com orientações práticas sobre o exercício da função”, enfatizou.
O desembargador indicou ainda o uso de painéis de Business Inteligence (BI) como recurso para verificação de fluxos e apresentou dados estatísticos acerca da “Tendência Histórica no Cível”. Em continuidade, a procuradora da Justiça Rita de Cássia evocou a missão dos Juizados Especiais Cíveis na defesa dos direitos do cidadão, por meio dos princípios da celeridade e eficiência. Por sua vez, o representante da Ordem dos Advogados Seccional Acre (OAB/AC), Renato Augusto, complementou com ponderações acerca da rotina do Juizado e apresentou sugestões.
O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, assinalou que a troca de experiências, a escuta ativa e a reflexão crítica são o caminho para que o princípio da atual gestão alcance seu principal objetivo: o jurisdicionado em primeiro lugar!
