- Ato: 20/2001-Provimentos-COGER
- Origem: COGER
- Publicação: DJE nº 2.144, de 26.11.2001, fls. 11-12.
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- Ementa:
“Autoriza o oficial registrador titular da Serventia de Registro Civil das Pessoas naturais de Vila Campinas a proceder os atos referidos no Capítulo I, Seção I, itens IV, V, VII, IX, X e XIV; Seção V, itens 43 a 52. Seção VI, itens 53 a 65.1; Seção VII, item 66, do Provimento nº 10, de 30.9.96, da Corregedoria Geral da Justiça.”
Gerência de Normas e Jurisprudência | TJAC
“Autoriza o oficial registrador titular da Serventia de Registro Civil das Pessoas naturais de Vila Campinas a proceder os atos referidos no Capítulo I, Seção I, itens IV, V, VII, IX, X e XIV; Seção V, itens 43 a 52. Seção VI, itens 53 a 65.1; Seção VII, item 66, do Provimento nº 10, de 30.9.96, da Corregedoria Geral da Justiça.”
Giuliana Evangelista de Araujo Souza | Comunicação TJAC