Evento abordou a compreensão sobre os diversos tipos de assédios e seus atores, os abusadores, os facilitadores e os negadores
Sensibilizar magistradas, magistrados, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários, colaboradoras e colaboradores sobre a importância do combate ao assédio moral, ao assédio sexual e à discriminação no ambiente de trabalho. Com essa intenção, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e a Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) promoveram nesta quarta-feira, 7, a palestra “Entendendo os assédios e seus atores – os abusadores, os facilitadores e os negadores”.
Realizado em modalidades presencial e on-line, o evento teve a participação de mais de 200 pessoas, incluindo profissionais da Justiça de Rio Branco e de diversas comarcas do Estado. A atividade integra a programação do TJAC na Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, instituída pela Resolução nº 450/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual estabelece a promoção anual do evento no mês de maio como parte da agenda permanente dos tribunais brasileiros.
Abertura
Coordenador pedagógico da Esjud, o juiz de Direito Cloves Ferreira ressaltou que é fundamental esse olhar de dentro para fora, a vigilância constante de atitudes e ações, uma vez que o Judiciário deve assumir a condição de protagonista e exemplo na garantia de direitos e promoção da cidadania.
O magistrado considerou essencial a agenda, pela qual parabenizou o TJAC e a Esjud, uma vez que esse tipo de capacitação concorre para que se consolide uma cultura organizacional alicerçada no respeito, no acolhimento e na integridade.
À frente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, no âmbito do 1º Grau de jurisdição, a juíza Evelin Bueno destacou a relevância da iniciativa. “Trazer à reflexão a temática para um despertar de todos nós. Temos de pensar sobre o que estamos fazendo e como podemos melhorar. Também acerca de como tratamos as pessoas com as quais trabalhos e nos relacionamos profissionalmente”, disse.
Ao defender o diálogo como instrumento pacificador, de prevenção ao assédio, a magistrada frisou que o Tribunal está envolvido para estimular o reconhecimento e a prevenção de práticas abusivas, contribuindo para um ambiente profissional “mais saudável e feliz a todas as pessoas que atuam no Judiciário Estadual”.
A palestra
Psicóloga com atuação na Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do TJAC, Josinéia Costa explicitou quatro módulos em sua fala. O primeiro relacionado aos fundamentos do assédio e da discriminação, as definições e os tipos de assédio: moral, sexual e as manifestações no ambiente de trabalho. O segundo, a respeito do papel dos abusadores com as suas características. Nesse caso, citou exemplos do dia a dia, com a análise dos padrões de comportamento.
O terceiro módulo tratou acerca dos facilitadores, pessoas que permitem ou perpetuam o assédio, mesmo que por desconhecimento ou repetição baseada em maus exemplos apreendidos. Nesse sentido, Josinéia salientou quais são responsabilidades éticas e legais. Por fim, a psicóloga colocou em perspectiva a figura dos negadores e a cultura institucional, trazendo à tona os comportamentos de negação e minimização do assédio, bem ainda os prejuízos causados e implicações.
Presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), a juíza de Direito Olívia Ribeiro defendeu que debates dessa natureza devem ser ampliados, haja vista que “o tema é sensível e complexo”, exigindo uma abordagem distante do senso comum e próxima de uma compreensão aprofundada das diferentes situações onde esteja inserido.
A juíza de Direito Ana Saboya, titular da Vara de Apoio à Jurisdição (Vajur), Núcleo 2, de Rio Branco, reconheceu que a vigilância tem de ser permanente. “Já aconteceu comigo, de fazer contato com um servidor em um horário fora do expediente e, em princípio, não perceber o erro em fazer aquilo. Hoje tenho consciência de que, mesmo que ele não considere como um assédio, em virtude de uma demanda mais urgente ou necessidade, é uma prática que não deve se repetir de minha parte”, afirmou.
Durante esta semana, o Tribunal promove em relação à temática “assédio e discriminação” ações educativas e reflexivas, como rodas de conversa – uma delas acontecerá na sexta-feira, 9, às 12h na Esjud, treinamentos e a produção de conteúdos informativos.