Ação visa aperfeiçoar a estrutura da argumentação jurídico-decisória e a formatação do Estado Democrático de Direito.
A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) abriu as inscrições para o curso “Memória, Inquirição e Avaliação da Credibilidade do Testemunho em Neurodivergente”. O prazo de inscrição segue até o dia 21 de maio; já as atividades presenciais ocorrerão entre os dias 26 e 30 deste mês, na sede do Órgão de Ensino, sempre das 8h às 12h e das 14h às 18h.
O público-alvo prioritário da ação educacional são magistradas(os) e assessoras(es) da Justiça Estadual. O público-alvo remanescente são servidores(as) interessados(as) na matéria. Para garantir uma das 40 vagas, basta acessar o Portal da Esjud (https://esjud.tjac.jus.br/), em seguida Inscrições/Agenda ou clicar diretamente no card abaixo.
Importância
Com carga horária de 40 horas-aula, a atividade visa capacitar os(as) profissionais da Justiça a fundamentarem as decisões judiciais, aperfeiçoando a estrutura da argumentação jurídico-decisória e a formatação do Estado Democrático de Direito, a partir de uma visão centrada na Psicologia do Testemunho. Nesse sentido, ao aplicar os aportes consolidados no ambiente da colheita da prova oral em Juízo e analisar os fatos empregando técnicas de inquirição e de análise da credibilidade do testemunho, magistradas(os) e servidoras(es) poderão identificar influências da neurodivergência nos depoimentos.
Quem vai ministrar
Tiago Gagliano é pós-doutor em Filosofia (Ontologia e Epistemologia) na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Pós-doutor em Psicologia do Testemunho na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Pós-doutor em Direito pela Universidad de León/Espanha. Pós-doutor em Direito pela PUC-PR. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito pela PUC-PR). Professor licenciado da mesma instituição de ensino superior. Professor do Mestrado em Psicologia Forense da Universidade Tuiuti do Paraná. Professor do programa de mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH) da Escola da Magistratura do Estado do Tocantins. Instrutor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Líder do grupo de pesquisa “Direito Mente”, inscrito no CNPq. Juiz de Direito Titular da 4ª Turma Recursal do Poder Judiciário do Estado do Paraná (TJPR).
Sidnei Rinaldo Filho possui Graduação, Mestrado e Doutorado em Psicologia pela Universidade Federal de São Carlos. Professor do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Forense e do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Comunicação Humana da Universidade Tuiuti do Paraná. Membro da International Society for the Prevention of Child Abuse and Neglect (ISPCAN) e do International Group of Scholars Protecting Children from Maltreatment during COVID-19 (ISPCC). Membro do comitê editorial Child Abuse Neglect e Child Protection Practice. Revisor de periódicos nacionais e internacionais. Atua nas áreas de investigação, prevenção e intervenção na violência contra o parceiro íntimo e contra a criança. Investigador Principal do Manitoba Council for International Cooperation com pesquisa e intervenção para adaptação do protocolo NICHD para o Português de Moçambique.