TJAC promove “Dia Azul” para fortalecer inclusão e acessibilidade
“A diversidade humana deve ser acolhida com respeito”, enfatizou o presidente do TJAC em seu pronunciamento
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Arquivos do Mês: abril 2025
Poder Judiciário do Acre participa da elaboração de enunciados para o 1º Congresso da Segunda Instância Federal e Estadual do STJ
Encontro reunirá magistrados de todo o país para debater desafios, avanços e propostas voltadas ao aperfeiçoamento da Justiça de segundo grau. Prazo para apresentação de propostas de enunciados foi prorrogado até o dia 5 de maio (mais…)
Trio envolvido em morte de jogador pernambucano de futebol é condenado a mais de 70 anos de prisão
O Crime teria ocorrido no bairro Santa Inês durante uma festa. Réus teriam constrangido pessoas que desconfiavam pertencer a uma facção rival e executado a vítima sumariamente, após encontrar fotografias nas quais o jogador aparecia fazendo o sinal do “V” de vitória, que, descontextualizado e deturpado, foi adotado como expressão de pertencimento a uma organização criminosa (mais…)
Poder Judiciário do Acre estabelece ponto facultativo no dia 2 de maio
O atendimento ao público nas unidades do Poder Judiciário estadual será suspenso na sexta-feira, com exceção das demandas de caráter emergencial
Corregedor-geral do TJAC participa do I Encontro Nacional de Governança sobre Litigiosidade Responsável no Poder Judiciário
Evento reuniu operadores do direito de todo o país que aprofundaram o debate sobre o fenômeno das chamadas “demandas predatórias”
Cobrança de imposto municipal sobre honorários advocatícios sucumbenciais deve ser interrompido
Honorários sucumbenciais é remuneração devida ao advogado da parte vencedora de um processo, que a parte perdedora é obrigada a pagar por ordem judicial
TJAC inicia processo de inscrições para Casamento Coletivo no município de Tarauacá pelo Projeto Cidadão
As inscrições vão ocorrer do dia 29 de abril a 2 de maio, das 8h às 15h, na Secretaria Municipal de Promoção Social. Cerimônia será no dia 1º de junho
Mantida sentença que condenou ente público ao pagamento de indenização por danos morais, estéticos e existenciais
Aluno da rede pública de ensino teve olho perfurado por uma caneta arremessada contra ele por um colega de turma. Decisão considerou o dever de guarda e vigilância do ente estatal durante as atividades escolares (mais…)
Presidente do TJAC recebe comissão de classificados no cadastro de reserva no cargo de Polícia Judicial
O desembargador-presidente Laudivon Nogueira recebeu o grupo e informou que estão em andamento estudos para avaliar a quantidade de convocação de candidatas e candidatos aprovados no cadastro de reserva do último concurso para servidores e servidoras