TJAC e universidades promovem imersão na prática jurídica
O Poder Judiciário e todas as universidades que possuem graduação em Direito se uniram para uma imersão aos estudantes de Direito
Arquivos do Ano: 2023
TJAC e MPAC dialogam sobre instalação de APACs no Acre
Administração do TJAC e do Ministério Público Estadual dialogaram nesta quarta-feira, 16, sobre instalação de Associações de Proteção e Assistência aos condenados (APACs) no Acre.
Esjud obtém credenciamento do “Programa Saber sem Fronteiras” pela Enfam
A Esjud e a Coger já estão trabalhando para expandir a ação para outras comarcas do Acre, o que vai acontecer em breve, além de uma jornada presencial na Capital
TJAC prestigia solenidade de posse da nova procuradora-geral do Estado
A cerimônia de posse reuniu autoridades do Poder Judiciário, Legislativo e Executivo
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Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero passa a ser obrigatório no Judiciário
Resolução institui, entre outros pontos, a obrigatoriedade de capacitação de magistrados e magistradas, relacionada a direitos humanos, gênero, raça e etnia, em perspectiva interseccional
TJAC institui e nomeia integrantes do Comitê Gestor de Proteção de Dados
Objetivo principal do órgão é resguardar dados pessoais dos jurisdicionados e outros identificados que lidem com a instituição, cumprindo, assim, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Deficiente visual é sorteado para participar de júri popular em Cruzeiro do Sul
Para Bruno, uma pessoa não pode ter sua vida prejudicada em razão de sua deficiência
TJAC e Saerb dialogam sobre renegociação de dívidas dos consumidores
As conciliações que se concluem com acordos estabelecem soluções satisfatórias para ambas partes do litígio
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Juízes do Acre são destaque no Workshop “A Governança de Terras e os Desafios à Regularização Fundiária no Estado do Acre”
Evento possibilitou aos participantes debaterem o aprimoramento dos serviços prestados, além de trocarem conhecimentos e experiências sobre Regularização Fundiária
TJAC realiza mutirão processual penal para reavaliar a situação jurídica de pessoas privadas de liberdade
A ação nacional é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os tribunais de todo o país
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