Arquivos do Ano: 2023
Motorista deve indenizar vítima de acidente de trânsito pelos danos morais
A indenização provê o ressarcimento para a vítima, bem como possui caráter punitivo e pedagógico para o réu
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TJAC participa da XVII Jornada Lei Maria da Penha
A ministra Rosa Weber enfatizou que a lei inaugurou uma nova fase na promoção das ações afirmativas de proteção à família e à mulher, representando assim um marco histórico brasileiro
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TJAC participa do lançamento da campanha municipal de prevenção e combate às violências contra as mulheres
As instituições públicas, organizações civis e a comunidade se uniram no lançamento da agenda do “Agosto Lilás”
(mais…)Poder Judiciário funcionará em regime de plantão dia 11 de agosto
O feriado se dá pelo Dia do Magistrado e do Advogado. Plantão judicial funcionará no primeiro e segundo grau de jurisdição.
Presidente do TJAC visita comandante-geral da Polícia Militar
Desembargadora-presidente Regina Ferrari foi até a sede do Comando-Geral da Polícia Militar do Acre (PMAC) nesta terça-feira, 8, realizar visita institucional ao coronel Luciano Fonseca
Recursos de Penas Pecuniárias contribuem com ações de ressocialização em Unidade Prisional de Sena Madureira
Na Comarca de Sena Madureira, uma iniciativa transformadora está trazendo perspectiva e oportunidades para reeducandos do sistema prisional local. Recursos provenientes de penas pecuniárias foram direcionados para a reforma de duas salas de aula na Unidade Prisional Evaristo de Moraes, que agora abrigam um ambiente propício para o ensino regular e profissionalizante. Além disso, a parceria com a empresa Casa do Seringueiro resultou na criação de 40 postos de trabalho voltados para o beneficiamento da Castanha do Brasil, promovendo uma perspectiva de reinserção social para os reeducandos.
As duas salas recém-reformadas ...
Divulgado resultado dos pedidos de isenção do concurso público para outorga de delegações de notas e registros
Os critérios para o deferimento de isenção foram a hipossuficiência e prestar serviços à Justiça Eleitoral
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Processos que debatem estrutura remuneratória de professores estaduais são suspensos pelo TJAC
Devido à quantidade de demandas que solicitam o mesmo direito e a existência de divergência jurisprudencial sobre o assunto, os processos ficam suspensos até acontecer a uniformização do entendimento jurídico sobre a demanda
Justiça realiza 31 audiências de conciliação em área de disputa judicial no Portal da Amazônia II
Ação ocorreu entre os dias 3 e 4 de agosto, com o ônibus do Programa “Justiça sobre Rodas” estacionado no bairro