Vara de Execuções Penais lança edital de Penas Pecuniárias no valor de R$ 600 mil reais
As inscrições se encerram no dia 15 de novembro. As iniciativas selecionadas deverão prestar contas a partir do recebimento do Alvará Judicial
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Arquivos do Ano: 2023
Portaria designa nova composição para o Comitê de Gestão de Dados
O comitê é instituído para a Política de Gestão de Dados, que enseja a sistematização, disseminação das informações e incremento da eficiência da prestação jurisdicional
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Corregedor-geral da Justiça participa de evento sobre regularização fundiária no CNJ
No próximo mês, a Corregedoria Nacional de Justiça fará reunião a fim de traçar diretrizes que orientarão o Solo Seguro de 2024.
TJAC realiza doação de computadores para Colégios Militares de Rio Branco
Os equipamentos serão utilizados para implantação do laboratório de informática e oferecimento de cursos básicos
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TJAC convoca estagiários de pós-graduação para entrega de documentos
As aprovadas e aprovados devem apresentar atestado de frequência na pós-graduação e declaração de que não possui outro vínculo de estágio
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Ações afirmativas de equidade racial do TJAC buscam garantir direitos e reparar crimes históricos
Reserva de vagas em concursos públicos, articulação de políticas penas que combatam o racismo no sistema penal, instituição do Comitê da Diversidade são algumas das ações do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para promover a equidade racial
Projeto “Cidadania e Justiça na Escola” é realizado no Vale do Alto do Acre
As palestras aconteceram nos dias 9 e 10 de outubro e alcançaram mais de 100 crianças
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Casamento Coletivo em Capixaba segue com vagas disponíveis
São 100 vagas. As inscrições ocorrem no Cartório de Capixaba até o dia 27 de outubro
Audiência pública vai tratar sobre visitas íntimas aos adolescentes em medida socioeducativa
A decisão de convocar a audiência pública originou-se a partir de ação civil pública proposta pela Defensoria Pública do Estado do Acre, em face do Instituto Socioeducativo e do Estado do Acre; audiência está prevista para 5 de dezembro.
Justiça decreta medidas especiais de proteção após denúncia de nova vítima de psicólogo
Supostamente, as situações narradas pela segunda vítima ocorreram durante dois atendimentos
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