TJAC compartilha com representantes do TJAM boas práticas do programa Fazendo Justiça
Boas práticas evidenciam o protagonismo do Judiciário para acelerar respostas estruturantes ao estado de coisas inconstitucional nas prisões
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Boas práticas evidenciam o protagonismo do Judiciário para acelerar respostas estruturantes ao estado de coisas inconstitucional nas prisões
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O objetivo do curso é contribuir para o aperfeiçoamento da magistratura quanto à motivação das decisões judiciais, estruturação da argumentação jurídico-decisória e formatação do Estado Democrático de Direito
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As inscrições vão seguir até 10 de novembro ou até completar as vagas. A cerimônia ocorrerá no dia 2 de dezembro
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Na sentença emitida na Vara Cível de Brasiléia foi registrado que a inscrição no nome autor no cadastro de proteção ao crédito foi realizada quando ele ainda tinha débitos em abertos junto à empresa
As ações ocorrem durante todo mês de novembro, para alertar os cidadãos sobre a importância do diagnóstico e tratamento
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Entre fevereiro e setembro de 2023, as correições em todas as Comarcas do Poder Judiciário Acreano possibilitaram maior contato da Corregedoria-Geral com as Unidades Judiciárias
A rotina do Poder Judiciário está diferente – estamos construindo um legado institucional para todos!
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Entidade fornece terapias multidisciplinares para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e poderá usufruir do imóvel por cinco anos, com possibilidade de renovar por período igual
Os atendimentos e serviços seguirão normalmente, das 7h às 14h, em todo o Estado
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