O objetivo do curso é contribuir para o aperfeiçoamento da magistratura quanto à motivação das decisões judiciais, estruturação da argumentação jurídico-decisória e formatação do Estado Democrático de Direito
A Escola do Poder Judiciário (Esjud) realiza nos dias 8 e 9 de novembro, curso de “Técnicas de inquirição baseadas em psicologia do testemunho”. A formação acontece no auditório do Palácio da Justiça, em Rio Branco, e é uma parceria do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), credenciado junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam).
O mediador do curso, juiz de Direito Tiago Gagliano, titular da 4ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e professor da Escola da Magistratura do Estado do Paraná (Emap), enfatiza que o objetivo é contribuir para o aperfeiçoamento da magistratura quanto à motivação das decisões judiciais, estruturação da argumentação jurídico-decisória e formatação do Estado Democrático de Direito, além de promover uma análise mais racional da própria prova oral e evitar o cometimento de injustiças.
“Cabe, portanto, aos operadores do direito se interessarem pela pesquisa, compreenderem as nuances técnicas e teóricas e, ao fim, aplicarem os aportes consolidados no ambiente da colheita da prova oral em Juízo”, reforça o magistrado.
O curso tem 20 horas de duração e aborda estudo das provas dependentes da memória, considerando o reconhecimento de pessoas, a prova oral, estudo da memória, técnicas de percepção de verdade e falsidade, dentre outros aspectos do tema.
Robson Shelton, assessor da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, afirma que o curso é importante para a formação dos magistradas e magistrados, servidoras e servidores do judiciário e “auxilia para a elaboração de sentenças e na interpretação da prova oral. É uma excelente iniciativa da Esjud e o TJAC,” enfatiza.
Sobre Tiago Gagliano
Pós-doutor em Filosofia (Ontologia e Epistemologia) na PUC-PR. Pós-doutor em Psicologia Cognitiva na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Pós-doutor em Direito pela Universidad de León/Espanha. Pós-doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Professor do Mestrado em Psicologia Forense da Universidade Tuiuti do Paraná. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Paraná (EMAP), da Escola da Magistratura Federal em Curitiba (ESMAFE), da Academia Judicial de Santa Catarina, da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e da Escola da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). Instrutor da ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Professor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Acre. Professor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco e Professor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Maranhão. Pesquisador estrangeiro do grupo de pesquisa “Discrecionalidad judicial y debido proceso”, liderado pelo Professor Doutor Juan Antonio García Amado. Líder do Grupo de Pesquisa Direito e Mente, vinculado ao Mestrado em Psicologia Forense da Universidade Tuiuti do Paraná. Juiz de Direito Titular da 4 Turma Recursal do Poder Judiciário do Estado do Paraná.