Justiça garante direitos de servidor que perdeu oito licenças-prêmio
Sentença foi lançada pelo Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; ainda cabe recurso da decisão
Arquivos do Ano: 2021
Envolvido em golpe contra produtores rurais no interior do Acre tem condenação mantida
Acusado alegou que não sabia estar cometendo um crime, por isso agiu sem dolo. Contudo, membros da Câmara Criminal mantiveram a condenação do réu após verificarem as comprovações e testemunhos contidos no processo
Mantida condenação de Ente Estatal em razão de morte por negligência médica
Decisão considerou que houve “omissão” no atendimento de uma mulher, que buscou auxílio após sofrer convulsões e desmaio
Tribunal do Júri condena homem a dez anos de prisão
A confissão do crime não foi considerada como atenuante de pena, porque o réu a fez para excluir a ilicitude de sua conduta, alegando legítima defesa
Novos juízes de Direito são designados para 1ª e 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Designação da juíza de Direito Olívia Ribeiro e Giordane Dourado está publicada no Diário da Justiça Eletrônico, da terça-feira, 27
Homem que cometeu novo crime no regime semiaberto permanecerá preso
Apenado teve negado pedido de liberdade condicional por mal comportamento, mesmo tendo cumprido tempo necessário para concessão do benefício
Administração do TJAC recebe visita do governador Gladson Cameli
Na pauta, a relação de futuras parcerias em prol dos jurisdicionados e aproximação entre os poderes
Esjud abre inscrições para curso Audiência de Custódia, Monitoração Eletrônica e Central Integrada de Alternativas Penais
Público-alvo prioritário são magistrados, servidores, equipes multidisciplinares, assistentes sociais e psicólogos com atuação na área criminal
Inscrições para o 3º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário estão abertas
O evento, que será realizado por meio de videoconferência, tem como objetivo discutir a institucionalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 nos Poderes Judiciários