Ferramentas tecnológicas e necessidade de ações de divulgação e comunicação foram estratégicas na continuidade e ampliação do atendimento à população no ano de 2020 (mais…)
Medida vale apenas para reclamações conhecidas como “pequenas causas” de competência nos Juizados Especiais, e processos contra os entes públicos, de competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (mais…)
Decisão responsabilizou construtoras por acidente causado pela omissão em sinalizar a área onde estava ocorrendo a obra pública (mais…)
Reportagem que divulga diversas ações visando promover Justiça e atos de solidariedade para população acreana foi reproduzida no site do Conselho Nacional de Justiça
Diante da expressa previsão legal, a decisão garantiu a concessão do direito da autora do processo (mais…)
Todos os serviços aos jurisdicionados estão sendo mantidos por meio do plantão judicial (mais…)
Decisão defere pedido de antecipação dos efeitos da tutela a dois turistas que firmaram contrato. Foi estabelecida multa de R$ 1 mil em caso de descumprimento (mais…)
