Estúdio é condenado por não prestar assistência a cliente que sofreu infecção após piercing
Homem alegou ter sofrido deformação na orelha em decorrência do problema.
Arquivos do Ano: 2018
Comarcas do Juruá funcionam em expediente corrido após incêndio em termelétrica
Portaria estabelece a modalidade de horário corrido, das 7h às 13h, até ulterior decisão. (mais…)
Justiça mantém acusado de envolvimento com crime organizado em Regime Disciplinar Diferenciado
Decisão considerou existência de “indícios veementes” de que réu seria um dos conselheiros da facção Comando Vermelho no Acre. (mais…)
Justiça determina proprietário de terreno a deixar vizinha passar pelo imóvel para acessar rua
Na sentença foi entendido que limitação inviabiliza que a reclamante escoe sua produção. (mais…)
Uber: Justiça confirma que atividade de transporte não configura ilegalidade
Decisões similares beneficiaram dois motoristas que alegaram “justo receio” de terem seus veículos apreendidos. (mais…)
Companhia aérea é condenada a indenizar família por overbooking
Empresa terá de pagar R$ 18 mil de indenização por danos morais. (mais…)
Justiça garante indenização a herdeiros de agricultor morto em acidente com fio de alta tensão
Sentença destaca “o descaso e a falta de cuidados necessários e ordinários em relação à (...) rede de energia” por parte de concessionária de energia elétrica. (mais…)
Comarca de Tarauacá: Multa é anulada por rigor excessivo
Condutor conseguiu comprovar na Justiça que a placa de sua motocicleta não estava ilegível. (mais…)
Filha é condenada a cinco meses de detenção por maltratar mãe idosa
Genitora tem 91 anos, possui diversos problemas de saúde e foi encontrada em situação de vulnerabilidade. (mais…)
Justiça garante indenização à moradora que passou situação vexatória para entrar em condomínio
Apelante não estava com carro novo e ainda não constava o adesivo de identificação para acesso ao local. (mais…)