Restou comprovada a retirada ilegal do item, e a ocorrência de danos materiais e dos lucros cessantes, pois o autor tinha mais seis meses de contrato para utilização do painel. (mais…)
Ente Público assumiu o risco de produzir resultado danoso ao não tomar todas as medidas de seguranças cabíveis. (mais…)
Decisão ressalta que é dever do Município a conservação dos espaços públicos, sobretudo quando frequentados por crianças, como praças e quadras.
(mais…)1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco sustentou que embaraços sofridos por idoso não podem ser tidos como meros aborrecimentos ou descumprimento contratual. (mais…)
Decisão da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul também estabelece aos denunciados o pagamento de dois salários mínimos. (mais…)
Processo complexo envolve a prática de diversos crimes e possui mais de 5 mil páginas, com 16 réus e aproximadamente 50 testemunhas. (mais…)
Crime de lesão corporal no âmbito doméstico ocorreu em Assis Brasil. (mais…)
Estado do Acre e Natex devem pagar R$ 10.030 para o autor do Processo. (mais…)
Integrantes da Rede de Proteção à Mulher discutiram a logística e a programação do evento que acontece no começo de março. (mais…)
Empresa falhou no dever de informar à consumidora sobre a interrupção do serviço junto às unidades de saúde.
