Homem deve prestar serviços à comunidade por adulterar placa de moto
Adulteração foi comprovada por laudo pericial, confirmando a materialidade do crime. (mais…)
Arquivos do Ano: 2018
Pleno do Tribunal de Justiça do Acre aprova lista tríplice da Classe de Advogados para compor o TRE-AC
Nomeação caberá ao presidente da República. (mais…)
Justiça garante que morador seja indenizado após ter imóvel comprometido em consequência de obras de pavimentação
A recusa em fazer o reparo se tornou um ato ilícito, gerando o dever de indenizar o abalo extrapatrimonial. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre sediará o 45º Fórum Nacional dos Juizados Especiais
Encontro nacional é realizado com o objetivo de promover a melhoria continuada da prestação jurisdicional. (mais…)
Passageira deve ser ressarcida por falta de poltrona para viagem intermunicipal
Empresa deverá pagar indenização por danos morais e ainda ressarcir o valor pago pela passagem. (mais…)
Ciclista garante na Justiça indenização por acidente de trânsito
Juízo da Vara Cível da Comarca de Plácido de Castro condenou empresa de ônibus a reparar vítima em R$ 10 mil. (mais…)
XII Semana Justiça pela Paz em Casa é aberta com várias atividades sobre violência doméstica e familiar nas escolas
Mutirão de audiências iniciou hoje, simultaneamente, a outras atividades desenvolvidas pelo Poder Judiciário Acreano. (mais…)
Justiça ordena a concessão de férias a policial que estava com treze períodos acumulados
O gozo deste direito trabalhista está relacionado à manutenção do equilíbrio físico e psicológico do trabalhador. (mais…)
Juízo mantém prisão preventiva de suspeito de ordenar incêndio de residência
Decisão compreendeu não existir motivos para revogação da segregação cautelar, pois é necessário resguardar a ordem pública.
(mais…)
Desembargadores Denise Bonfim e Francisco Djalma são homenageados pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre
Honraria é destinada ao reconhecimento de personalidades que contribuíram com a criação e fortalecimento do órgão por meio de seus serviços. (mais…)