TJAC concede o Colar do Mérito Judiciário à presidente do STF e do CNJ, ministra Cármen Lúcia
Sessão Solene Especial de outorga aconteceu, nesta sexta-feira (20), na Comarca de Cruzeiro do Sul.
Arquivos do Ano: 2018
Inscrições continuam abertas para a III Jornada de Estudos 2018
Atividade faz parte do programa de formação continuada da Esjud, e terá participação do professor doutor Daniel Neves. (mais…)
Projeto Cidadão será promovido em Epitaciolândia no próximo mês
A ação é um trabalho social criado há 22 anos pelo Tribunal de Justiça do Acre. (mais…)
Homem suspeito de autorizar execução no Bujari irá a Júri Popular
Suspeito irá a julgamento pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Passageira consegue na Justiça indenização por extravio de bagagens
Decisão considerou má prestação de serviço por empresa Uber, que oferece transporte via aplicativo.
Fórum dos Juizados Especiais Cíveis terá sala para atendimento da Defensoria Pública relacionado à infância e juventude
Previsão é a sala entrar em funcionamento já na próxima semana.
Empresas imobiliárias deverão reembolsar cliente por atraso na entrega de imóvel
Consumidora alegou ter comprado três lotes de terreno, que tinha previsão de entrega para o ano de 2014. (mais…)
TJAC adota SerasaJud que reduz riscos de eventuais descumprimentos de ordens judiciais
Sistema otimiza o trabalho dos magistrados em relação às principais demandas remetidas à Serasa.
Mantida prisão preventiva de homem acusado de matar genro
Decisão fundamentou-se na manutenção da ordem pública e garantia de aplicação da lei penal.
Cliente deverá ser ressarcido por motocicleta furtada de estacionamento particular
Decisão considerou que empreendimento assumiu o dever de guarda dos bens ao disponibilizar estacionamento para os clientes.