Previsão é a sala entrar em funcionamento já na próxima semana.
O Fórum dos Juizados Especiais Cíveis, na Cidade da Justiça contará com uma sala exclusiva para atendimento da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE) relacionado à infância e juventude. A previsão é a sala entrar em funcionamento já na próxima semana.
Com o atendimento oferecido no interior da Cidade da Justiça, o cidadão não precisará se deslocar até o prédio-sede da DPE, que funciona no bairro Santa Quitéria, para dar entrada em uma ação judicial como, por exemplo, um pedido de medida de proteção – envolvendo menores de idade -, assuntos relacionados à adoção e ainda informações e orientações sobre processos judicias.
A ida das 1ª e 2ª Defensorias da Cidadania ao Fórum dos Juizados Especiais Cíveis foi possível por meio do Termo de Cessão de Uso, assinado pela presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Denise Bonfim, e a defensora-geral, Roberta Caminha.
A intenção da parceria é de facilitar a vida dos usuários dos serviços da justiça disponibilizando, em apenas um espaço, os defensores e serventuários com atribuições junto às Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco.
O Termo de Cessão de Uso foi publicado, nesta quinta-feira (19), no Diário da Justiça Eletrônico.