Justiça condena homem a prestar serviços à comunidade por oferecer bebida alcoólica a adolescentes
Conforme sentença, acusado infringiu o artigo 243 da Lei n°8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Arquivos do Ano: 2018
Tribunal de Justiça do Acre lança Sistema Eletrônico de Registro de Imóveis
A utilização da SREI é obrigatória para todos os oficiais de Registro de Imóveis do Estado de Acre. (mais…)
Coordenador dos Juizados Especiais do Acre é homenageado pela Prefeitura de Cruzeiro do Sul
Honraria é concedida pelo município a pessoas que contribuem com a cultura da cidade. (mais…)
Operação Audathia: Quadrilha é condenada a mais de 100 anos por tráfico de drogas
Desarticulação da quadrilha feita pela Polícia Federal se consolidou com a prolatação das condenações pela Justiça Acreana. (mais…)
Justiça nega recurso de cooperativa médica e garante a conveniada com trombofilia o direito de receber medicamento
Desembargadores entenderam, de maneira unânime, que não há razões para reforma da decisão judicial. (mais…)
Cliente garante na Justiça indenização após ser acusada de furto em farmácia
Abordagem da autora foi feita por um funcionário da loja, segundo consta nos autos, sem ser em local reservado. (mais…)
Falta de atualização de endereço por integrantes do processo dificulta entrega das comunicações judiciais, alerta COGER
Corregedoria-Geral da Justiça reconhece a necessidade de as pessoas indicarem informações atualizadas quando procurarem à Justiça. (mais…)
Justiça mantém prisão preventiva de suposto integrante de organização criminosa que manteve mulher em cárcere privado
Denunciado deverá responder por violação à Lei Maria da Penha, bem como pelas práticas dos crimes de corrupção de menores, tráfico de drogas e integração a organização criminosa.
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Justiça determina que laboratório pague exames para unidade hospitalar
Autor contestou dívida, porém só foi deferida a obrigação de pagamento do que foi comprovado documentalmente. (mais…)
Trio é condenado a penas que somam mais de 53 anos de reclusão por tráfico interestadual
Dois homens e uma mulher foram presos em flagrante no aeroporto de Feijó com mala contendo cocaína e maconha. (mais…)