Mantida condenação de homem por crime de furto mediante fraude
Colegiado entendeu manter a sentença condenatória, pois comprovadas a materialidade e autoria do delito praticado pelo recorrente. (mais…)
Arquivos do Ano: 2018
Universidade é condenada por atrasar nove anos na entrega de diploma
Sentença obrigou a instituição de ensino a entregar o diploma para acadêmica e pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais. (mais…)
Justiça determina dependente químico a frequentar Pastoral da Sobriedade
Denunciado cometeu o delito previsto no artigo 28 da Lei 11.343/2006, ou seja, porte de drogas para consumo pessoal.
3º Mutirão Carcerário agiliza andamento de ações penais com réus presos
Atividades são desenvolvidas por oito juízes de Direito; desembargadores do TJAC disponibilizaram assessores em apoio ao trabalho desenvolvido. (mais…)
Mantida condenação de acadêmica por agredir colega de sala
Decisão fixou que a estudante deverá pagar R$ 2.500 de indenização por danos morais, pelas agressões cometidas. (mais…)
Crime de trânsito com vítima fatal vai a Júri Popular em Feijó
Acidente ocorreu durante a madrugada, nas proximidades de uma casa de festas. (mais…)
Hotel é condenado a pagar taxa de quase meio milhão para rede internacional de hotelaria
Sentença considerou ter ocorrido descumprimento das obrigações contratuais por parte da empresa reclamada. (mais…)
Conciliação em acidentes de trânsito ultrapassa os 65%
Justiça Volante dialoga diretamente com os condutores de veículos sobre suas responsabilidades.
(mais…)
TV por assinatura não pode cobrar taxa de cliente por alugar decodificador extra
Cobrança de locação de equipamento é indevida, por isso a legislação consumerista estabelece que o ressarcimento deve ser em dobro. (mais…)
Servidora consegue na Justiça readequação de jornada de trabalho sem redução salarial
Decisão está sujeita ao reexame necessário no 2º Grau de jurisdição. (mais…)