O Tribunal de Justiça do Acre e a Escola Superior da Magistratura promoverão no dia 04 de maio o Seminário “Depoimento Sem Dano – Uma alternativa para inquirir crianças e adolescentes nos processos judiciais”, objeto do convênio firmado entre o TJAC e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. O início será às 8h30 no Plenário do Palácio da Justiça.
Aplicado pela primeira vez no Rio Grande do Sul, em 2003, o “Depoimento sem Dano” envolve técnicas de coleta de testemunho de forma alternativa à audiência tradicional, evitando o contato da vítima com o acusado e a repetição de interrogatórios durante o processo judicial para não revitimizar o menor.
O Juiz de Direito José Antônio Daltoé Cezar, da 2ª Vara do Juizado Regional da Infância e da Juventude de Porto Alegre, ministrará o Seminário, objetivando capacitar juízes de direito, promotores de justiça, conselheiros tutelares, psicólogos, assistentes sociais e técnicos do Tribunal de Justiça que trabalham com processos que tenham envolvimento de crianças e adolescentes vítimas de violência, sobretudo violência por abuso sexual.
No dia 04, no período da tarde, e dias 05 e 06, haverá o curso, com o mesmo tema do seminário, voltado especialmente para os servidores do Juizado da Infância e da Juventude, com aulas ministradas pela Assistente Social Vânea Maria Visnievski e pela Psicóloga Betina Tabajaski sobre os fundamentos científicos, as técnicas para o acolhimento das vítimas e para a coleta dos relatos. Também serão focalizados temas como “Estudo Científico sobre alterações de memória”, “Danos psicológicos: primários e secundários” e “Abuso sexual e as relações familiares e sociais”.
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