O CACB é um órgão colegiado cujo objetivo principal é traçar políticas e linhas de ação comuns para garantir que o Brasil cumpra adequadamente suas responsabilidades na adoção internacional, conforme a Convenção de Haia de 1993 (mais…)

Com debates voltados às áreas judicial e extrajudicial, a programação reforça a importância de um Judiciário mais coeso, eficiente e comprometido com a promoção dos direitos fundamentais

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Nonato Maia, juntamente com o juiz auxiliar Anastácio Menezes receberam as delegatárias Fabiana Faro do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Rio Branco e Núbia Soares da Serventia de Porto Acre, também os delegatários Fábio Fabrício (substituto do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Rio Branco) e Danilo Bezerra do 3º Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais de Rio Branco.  

A visita representa a abertura ao diálogo, fortalecimento do …

Presidente e diretores da autarquia discutiram com o corregedor-geral da Justiça e o juiz auxiliar da Coger preparativos para as atividades da Semana da Regularização Fundiária “Solo Seguro”, entre outros temas. Meta do Iteracre é promover a entrega de pelo menos 7 mil títulos durante a ação (mais…)

O encontro teve como objetivo discutir de maneira conjunta a criação da Política de Regularização Fundiária do Estado do Acre com o objetivo principal de garantir segurança jurídica, promover o desenvolvimento social e econômico e ordenar o uso do solo, garantindo, assim, o direito à moradia e à propriedade, promovendo a paz e a justiça social (mais…)

Evento reuniu operadores do direito de todo o país que aprofundaram o debate sobre o fenômeno das chamadas “demandas predatórias”

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Corregedoria-Geral da Justiça do Acre (Coger) emitiu Provimento n.°2/2025, orientando sobre procedimentos para cartórios realizarem de forma mais ágil alteração do primeiro nome, inserção das etnias e correções nos documentos de pessoas autodeclaradas indígenas

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Atividade faz parte da formação inicial dada as novas e os novos integrantes da magistratura acreana que foram empossados em janeiro de 2025. Objetivo foi subsidiar as profissionais e os profissionais para realizar as atividades correcionais

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Diálogo foi pautado pelas ações conjuntas das instituições objetivando o fortalecimento do sistema de justiça

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Em reunião realizada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o corregedor-geral da Justiça do Acre Nonato Maia, chamou os presentes a unirem-se para atuar no enfrentamento a situação de calamidade dentro das prisões

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