Justiça acreana condena banco BMG a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos
Juízo também estabeleceu pagamento por danos morais individuais, a serem apurados em liquidação de sentença
Juízo também estabeleceu pagamento por danos morais individuais, a serem apurados em liquidação de sentença
Foi fixada multa diária de mil reais ao dia, pelo prazo de trinta dias, para o caso de descumprimento da decisão (mais…)
O entendimento foi que a mulher não demonstrou legitimidade na posse do apartamento (mais…)