Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviço de Internet via Satélite, para atender as necessidades das comarcas de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Formação de registro de preços para eventual aquisição de materiais diversos (EPI´s) para atender demanda excepcional no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Formação de registro de preços para eventual aquisição de materiais (lâmpadas diversas e escadas), para atender às necessidades do TJAC, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Formação de registro de preços visando à contratação de empresa para prestação dos serviços de agenciamento de viagens e hospedagens, compreendendo reserva, emissão, remarcação, cancelamento, endosso, entrega de bilhetes ou ordens de passagens, ao TJAC, em âmbito nacional e, eventualmente, internacional, bem como autorização para envio de excesso de bagagem e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Confecção/aquisição de chaves e serviços de chaveiro concernentes à abertura de portas e substituição de fechaduras e segredo de cilindros defeituosos, destinados a atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
Execução do Convênio nº 01/2021 SEJUSP-AC/TJAC, cujo objeto é a manutenção dos Núcleos da Justiça Comunitária dos Municípios de Cruzeiro do Sul e Sena Madureira, objetivando contribuir para a democratização do acesso à justiça, por meio da mobilização e capacitação de agentes comunitários em mediação de conflitos, animação de redes e educação para os direitos, contratação de equipe multidisciplinar e adequação de espaço físico conforme as diretrizes do Programa Justiça Comunitária do Ministério da Justiça e, por conseguinte, a realização de 3.000 atendimentos por meio da mediação de conflitos.
Formação de registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma e recuperação de cadeiras, longarinas, poltronas e sofás, com fornecimento de material, para atendimento das demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
Formação de registro de preços para contratação do serviço de seguro de vida para 500 (quinhentos) estagiários remunerados do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de botijas e carga de gás (GLP) de 13 Kg para as Comarcas de Rio Branco, Capixaba, Acrelândia, Senador Guiomard, Plácido de Castro, Sena Madureira, Manoel Urbano, Bujarí e Porto Acre, por um período de 12 (doze) meses, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Contratação de serviços de lavagem, asseio e conservação de sofás/poltronas, togas, tapetes, toalhas e outros artefatos têxteis de uso do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, com fornecimento de produtos e materiais para higiene e conservação.
