Concessão de Restaurante.-PP 02/2022
Concessão onerosa de direito real de uso do Restaurante do Servidor pertencente ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre, localizado na Sede Administrativa à Rua Tribunal de Justiça, s/n, Rio Branco-AC.
Concessão onerosa de direito real de uso do Restaurante do Servidor pertencente ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre, localizado na Sede Administrativa à Rua Tribunal de Justiça, s/n, Rio Branco-AC.
Contratação de empresa especializada na emissão e renovação de Certificado Digital a fim de suprir as demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
Aquisição de materiais permanentes (diversos), para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Acre referente a implantação do Centro de Atenção na Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Cruzeiro do Sul, em atendimento ao disposto em Emenda Individual na modalidade de Transferências Especiais, procedente da Câmara dos Deputados - Gabinete da Deputada Jéssica Sales - PMDB/AC, indicada para o Governo do Estado do Acre.
Contratação de empresa de engenharia, para, sob demanda, prestar serviço de manutenção predial corretiva e/ou fornecimento de materiais, com ou sem mão de obra inclusa, sempre que necessários, sob regime de empreitada por preço unitário, para atender às demandas existentes ou que venham a ocorrer nos imóveis do Tribunal de Justiça nas Comarcas da Capital e interior do Estado: Rio Branco, Bujari, Porto Acre, Senador Guiomard, Acrelândia, Plácido de Castro, Vila Campinas, Capixaba, Xapuri, Epitaciolândia, Brasiléia, Assis Brasil, Sena Madureira, Santa Rosa do Purus e Manoel Urbano na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional ...
Aquisição dos equipamentos de áudio e vídeo que restaram fracassados no PE nº 25/2021 para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Acre no que tange a adoção de medidas necessárias ao cumprimento da Lei nº 13.431/2017.
Contratação de pessoa física ou jurídica para realização de exames e elaboração de laudos psicológicos para aptidão de porte de arma de fogo pelos Agentes da Polícia Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e Comunicação de dados móvel (Internet) contendo ligações móvel-fixo e móvel-móvel, locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas, para qualquer operadora, com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, a serem executados de forma contínua, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Formação de registro de preços visando à eventual aquisição de pneus e baterias para atendimento das necessidades do Poder Judiciário Acreano nos próximos 12 (doze) meses, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Formação de registro de preços visando à aquisição de mobiliário para implantação das novas instalações da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE, objetivando suprir as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Contratação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisições de combustíveis tipos: gasolina comum e/ou aditivada, diesel comum e/ou diesel S10, em rede de postos credenciados, compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartões magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, pelo fornecimento de combustíveis, utilizando a tecnologia que melhor controle com segurança à contratação, a fim de atender os veículos oficiais, barcos e grupo de geradores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para o período de 12 (doze) meses.