Câmara Criminal do TJAC mantém condenação de casal por maus-tratos que levou criança de dois anos a morte
Colegiado nega recurso e reafirma responsabilidade dos réus pela morte da criança
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Colegiado nega recurso e reafirma responsabilidade dos réus pela morte da criança
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Tribunal de Justiça não utiliza e-mail para realizar notificações de intimação de contestação, nem solicita pagamentos por esse tipo de canal
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Chama-se juiz de paz, porque a função é ligada a manter a paz social, assim o nome reflete a origem do cargo como pacificador e facilitador
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Vice-presidente do TJAC, Regina Ferrari, e a desembargadora aposentada Eva Evangelista estiveram presentes e foram lembradas por atuação na defesa dos direitos das mulheres
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Réu foi condenado pelo cometimento de feminicídio e outras duas agressões, totalizando mais de 51 anos de pena
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Ação marcou o encerramento dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher no Judiciário acreano; os três jovens mais bem colocados foram premiados com um computador
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Ferramenta moderna e intuitiva agrega serviços e funcionalidades para auxiliar servidoras, servidores, magistradas e magistrados a realizarem seus serviços e receberem avisos e recados
A diplomação e posse das eleitas e eleitos encerram com sucesso o processo eleitoral, que foi conduzido de forma inédita pelo Judiciário acreano
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Ação reforça atuação integrada de órgãos que trabalham diariamente pela garantia de direitos
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Neste Dia da Justiça, 8 de dezembro, conheça um pedaço da história da primeira secretária do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)
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