Prazo para preenchimento da autodeclaração racial se encerra nesta sexta-feira, 12
Levantamento de dados atualizados está alinhado com o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial
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Levantamento de dados atualizados está alinhado com o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial
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Atendimentos jurídicos, de saúde, assistência social e emissão de documentação iniciaram nesta quarta-feira, 10, e seguem até às 15h da quinta-feira, 11, na Escola Estadual de Ensino Médio Cívico-Militar Professor Aldaci Simões Costa
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Objetivo foi promover a qualificação de magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) para uma atuação técnica e humanizada em casos relacionados à temática
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A programação tem o objetivo de valorizar, dar visibilidade e aprimorar os Juizados Especiais
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Reunião reuniu representantes do Judiciário, instituições culturais e gestores municipais para discutir ações permanentes voltadas à garantia de direitos de jovens atendidos pelo sistema socioeducativo
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A votação foi unânime e consolidou a evolução dos critérios de representatividade na corte acreana
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Parceria projeta testes com o Projeto Mariot, dispositivo de automação de baixo custo que promete reduzir o consumo de eletricidade e otimizar recursos públicos
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A iniciativa busca promover a uniformização dos procedimentos, reduzir retrabalho, ampliar a produtividade das equipes e fortalecer a eficiência da prestação jurisdicional
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Os atendimentos são gratuitos e serão ofertados na Escola Estadual Aldaci Simões da Costa
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Segunda Câmara Cível manteve decisão para serem adotadas providências, como a utilização de meios adequados para transportar resíduos, não realização de queimadas e cercamento da área do lixão a céu aberto em Capixaba
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