Acessibilidade
Instituições sociais já podem se cadastrar para receber recursos do fundo das penas pecuniárias em Sena Madureira
Projetos serão recebidos a partir do dia 10 de março, no e-mail institucional ou presencialmente, no fórum da cidade (mais…)
Notícias
Inscrições para o 5º Exame Nacional da Magistratura começam em 9 de março
Prova habilita bacharéis em Direito a concorrerem a concursos da magistratura por quatro anos; inscrições seguem até o dia 9 de abril
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Eproc supera a marca de 20 mil processos no TJAC
Marco reflete o avanço do cronograma de migração iniciado em 2025 e nova etapa ocorre dia 12 de março
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Relatório aponta queda no consumo de papel, descartáveis e energia elétrica no Judiciário acreano
Instituição conseguiu reduzir em quase 80% o consumo de papel em comparação com 2019; foco agora será na compensação de gases de efeito estufa
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Justiça condena homem por importunação sexual contra servidoras de órgão público da capital
Sentença reconheceu a prática de ato libidinoso sem o consentimento das vítimas; pena deverá ser cumprida em regime semiaberto
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TJAC avança na elaboração de normativa com juízes de paz eleitos
Documento deve disciplinar procedimentos, direitos e deveres do cargo; no momento, a Administração escuta as principais reivindicações da categoria
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TJAC conduz primeira reunião do Colégio Permanente de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça
Encontro foi realizado por videoconferência e teve objetivo de proporcionar momento de diálogo e compartilhamento de experiências entre vice-presidentes dos Tribunais de Justiça estaduais
Esjud capacita assessores para “Implantação do eproc: Rotina de Trabalho dos Gabinetes do 2º Grau”
Agenda concorre para a consolidação de práticas destinadas a aumentar a eficiência e a celeridade da prestação jurisdicional
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Compromisso social do TJAC por meio do Projeto Cidadão é reconhecido pelo Rotary Club
O Rotary Club Rio Branco-Amazônia atuou em algumas edições do Projeto Cidadão, inclusive, no Registre-se
Mulher que engravidou após laqueadura deve ser indenizada em R$ 30 mil
2ª Câmara Cível julgou ter ocorrido erro médico no procedimento, uma vez que a paciente não foi devidamente informada sobre os riscos de ineficácia do procedimento
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