TJAC amplia ações de sustentabilidade com doação de equipamentos digitais à Polícia Civil
Iniciativa da Ditec alia inovação tecnológica, desburocratização dos serviços e redução do uso de papel nas delegacias do estado
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Estudantes devem encaminhar a documentação para o e-mail suged@tjac.jus.br no prazo de cinco dias úteis. Veja a relação de documentos exigidos
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Aos 22 anos, jovem trans retifica nome civil no Vale do Juruá e transforma a emissão de RG em um ato de libertação
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2ª Câmara Cível manteve condenação da plataforma por falha na prestação do serviço; colegiado entendeu que empresa não garantiu acesso seguro ao perfil
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Portaria disciplina entrada e permanência de menores de idade no Parque de Exposições durante o evento, entre os dias 1º e 9 de agosto; a medida foi assinada pelo juiz Jorge Luiz e está disponível na edição do Diário da Justiça desta quinta-feira, 30 de julho
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Vice-presidente da Corte, desembargadora Regina Ferrari, representou o Judiciário na reunião. Entre os encaminhamentos dados, estão campanhas educativas, rodas de conversa, palestras e ações de conscientização em empresas, escolas e igrejas
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Sentença determinou o cumprimento imediato da pena, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri
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Desembargadores explicaram que, quando uma pessoa falece, qualquer procuração dada por ela perde a validade imediatamente
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Liderada no Acre pela desembargadora Denise Bonfim, a mobilização reúne Tribunais de Justiça de todo o Brasil em parceria com instituições financeiras para incentivar acordos e combater o endividamento
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