Acessibilidade
Justiça determina portaria de restrições para menores no XII Circuito Country
Medida fixa limites de horário e prevê atuação do Conselho Tutelar em casos de risco (mais…)
Notícias
Presidente do TJAC e governadora do Estado dialogam sobre o fortalecimento de políticas públicas
Em visita institucional realizada nesta quarta-feira, 22, o desembargador Laudivon Nogueira recebeu a governadora Mailza Assis, acompanhado de membros da Corte da Justiça acreana
Semana Nacional de Combate ao Assédio e Discriminação será composta de ações educativas no TJAC
O reforço das garantias e proteções estão pautados no respeito, ética e comunicação
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TJAC inicia uso exclusivo do eproc em plantões judiciais
Mudança representa nova etapa na tramitação de processos e substitui sistema anterior
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História dos Juizados Especiais do Acre é tema de capítulo em coletânea nacional
O mosaico de histórias institucionais e experiências humanas imprimem novas perspectivas a missão de fortalecimento da cidadania
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Esjud participa de evento do Escritório da ONU pela proteção de crianças e adolescentes
Objetivo é apoiar o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente na prevenção de mortes violentas intencionais
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Servidora deve ser indenizada em R$ 10 mil após portão desabar sobre ela em hospital
2ª Câmara Cível considerou que houve negligência do Estado na manutenção da unidade hospitalar
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TJAC divulga convocação para a heteroidentificação do Exame Nacional da Magistratura
O Enam é uma etapa obrigatória para quem deseja seguir carreira na magistratura brasileira
Mãe consegue na Justiça tratamento fonoaudiológico para filha com síndrome de Down
O acompanhamento ajuda no fortalecimento da musculatura da boca, melhora da inteligibilidade da fala e desenvolvimento de habilidades de comunicação
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TJAC participa do 19° Fórum Nacional de Mediação e Conciliação
Desembargadores Denise Bonfim e Lois Arruda representaram o Judiciário acreano; o evento ocorreu de 15 a 17 de abril no Paraná
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