5 de julho de 2006

Abertas as inscrições para casamento coletivo no Projeto Cidadão da Expoacre

Pelo terceiro ano consecutivo as ações do Projeto Cidadão estarão à disposição da população com toda a sua linha de atendimentos na Feira Agropecuária organizada pelo governo do Estado. Serão realizados serviços que vão do corte de cabelo ao casamento coletivo, passando pela expedição de documentos como carteira de identidade e CPF. Nesta quarta-feira pela manhã, em entrevista coletiva na Praça do Cidadão no Fórum Barão do Rio Branco, o desembargador Arquilau Melo, coordenador do Projeto Cidadão, anunciou os locais de habilitação dos interessados em participar do casamento coletivo, que este ano será realizado no dia 30, provavelmente em frente ...

5 de julho de 2006

Presidente faz visita de boas vindas à juíza Maria Tapajós

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista visitou nesta quarta-feira, pela manhã, a Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco, acompanhado da juíza Regina Célia Longuini. Samoel Evangelista foi à Vara fazer uma visita de cortesia à juíza Maria Tapajós que retornou ao trabalho após alguns meses para tratamento de saúde. Bastante emocionada, a juíza agradeceu a gentileza e o apoio que a administração do desembargador Samoel Evangelista tem dado à Vara da Infância e da Juventude que passa por uma reestruturação física e material desde o início deste ano. Durante a visita, ...

3 de julho de 2006

TJ deve abrir inscrições para concurso dos cartórios em agosto

Nas primeiras semanas de agosto o Tribunal de Justiça do Acre, através da Corregedoria Geral da Justiça e em parceria com uma instituição nacional especializada em concursos públicos, provavelmente o Cespe, irá iniciar as inscrições do concurso público de provas e títulos para o processo de privatização dos 97 cartórios do Estado. O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Arquilau Melo, informou nesta segunda-feira, em coletiva a imprensa, que todos os procedimentos administrativos para a realização do concurso já estão sendo realizados. Na semana passada o Conselho de administração do TJ aprovou uma importante resolução sobre o assunto. Trata-se da ...

3 de julho de 2006

Para dirigentes da Anoreg TJ do Acre é referência nacional de bons serviços

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargar Samoel Martins Evangelista e o Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Arquilau Melo receberam nesta segunda-feira, no gabinete da Coger, o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) Rogério Bacellar. O presidente da Anoreg veio ao Acre acompanhado do presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN), José Emygdio de Carvalho Filho e Léo Barros Almada, presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB). Um dos principais temas em debate durante a reunião, que contou ainda com a participação do juiz auxiliar a presidência, ...

3 de julho de 2006

Barcellar destaca compromisso da administração do TJ com a Justiça Cidadã

Em coletiva de imprensa após a reunião com os desembargadores Samoel Evangelista e Arquilau Melo, o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) Rogério Bacellar disse que os bons resultados do Acre na área de registro civil são bem diferentes da maioria dos Estados do país e esses bons resultados mostram o compromisso da administração do Tribunal de Justiça do Acre com o cidadão e com a comunidade. “O Acre, com certeza é um modelo, uma referência para todo o país de justiça voltada para o cidadão, para a comunidade. Ter isso como prioridade é importantíssimo e ...

29 de junho de 2006

Aulas do MBA em Gestão do Poder Judiciário nesta sexta-feira

Começa nesta sexta-feira, a partir das 8h, o primeiro módulo da segunda disciplina do Curso de MBA em Gestão do Poder Judiciário, do Tribunal de Justiça do Acre. As aulas serão realizadas Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral e terão continuidade no período da tarde e também no sábado. A primeira disciplina, na área de macroeconomia, foi realizada em dois módulos (maio/junho) com aulas ministradas pelo professor Antônio Carlos Porto da Escola de Direito do Rio de Janeiro – FGV. Já a segunda disciplina será na área de Gestão e Qualidade de Serviços Judiciários, com aulas ...

29 de junho de 2006

Resultado da 1a. Etapa do Concurso Simplificado para Agentes Comunitários

EDITAL Nº 014/06 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, DESEMBARGADOR SAMOEL MARTINS EVANGELISTA TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS E ESTAGIÁRIO DO CURSO DE DIREITO PARA O PROGRAMA DA JUSTIÇA COMUNITÁRIA ITINERANTE - CONVENIO Nº 07/06. A Segunda etapa do ...

29 de junho de 2006

Arraial no Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Acre (SINSPJAC) informa que nos dias 30 de Junho e 1o. de Julho, a partir das 19h, estará realizando na sua sede social (estrada de Porto Acre, km 01), o arraial dos servidores, com comidas típicas, guloseimas, brincadeiras, um animado forró ao vivo, além da apresentação da tradicional quadrilha. Maiores informações na sede do Sindicato ou pelo telefone 3224-8842.

29 de junho de 2006

Juíza indefere pedido do MPE para redução de tarifas de ônibus

A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, Maria Penha Souza Nascimento, indeferiu o pedido de liminar feita pelo MPE (Ministério Público Estadual) para baixar o atual preço da tarifa de ônibus de R$ 1,75 para R$ 1,60. Em seu despacho, a juíza alega que há ausência de interesse processual do autor, haja visto já estar em tramitação uma ação cautelar inominada sobre o mesmo assunto. Abaixo a decisão. Decisão O Ministério Público do Estado do Acre ingressou com a presente ação civil ...

28 de junho de 2006

CNJ trabalha para desafogar Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende implantar já no próximo semestre uma série de projetos que podem diminuir consideravelmente o congestionamento de processos na Justiça brasileira. São iniciativas de conciliação e de prevenção de litígios, que vêm sendo elaboradas pela Comissão dos Juizados Especiais, coordenada pelos conselheiros Eduardo Lorenzoni e Germana Moraes. A taxa de conciliação nos Juizados Especiais ainda é baixa no Brasil. Fica entre 30% e 35%, frente a um índice de cerca de 70% nos países desenvolvidos. Nota-se, no entanto, que quando há trabalho específico para prevenir o ingresso de ações no Judiciário ou chegar ...