13 de julho de 2006

Agentes Comunitários são treinados para atuar em mais 10 bairros da Capital

Os agentes comunitários de Justiça e Cidadania que irão atuar no convênio firmado entre a Prefeitura de Rio Branco e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre na implantação de dez núcleos do Programa Justiça Comunitária na Capital começam a ser treinados a partir deste semana. Nesta quinta-feira pela manhã, o auditório do Ministério Público Estadual, no centro, foi realizada a solenidade oficial de abertura do programa de capacitação dos agentes. Participaram da solenidade, além dos novos agentes comunitários, o prefeito Raimundo Angelim, a coordenadora do programa e presidente em exercício do TJ, desembargadora Eva Evangelista, ...

13 de julho de 2006

Eva Evangelista destaca apoio da administração do TJ à Justiça Comunitária

A presidente do TJ em exercício e coordenadora do programa Justiça Comunitária, desembargadora Eva Evangelista, disse, durante a solenidade, que a criação dos novos núcleos é de extrema relevância para a comunidade e reafirma a preocupação do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Evangelista e do prefeito Raimundo Angelim de ampliar as suas ações de cidadania por toda a Rio Branco. “O programa é simples, mas de fundamental importância na aproximação da justiça do cidadão, uma forte preocupação do presidente Samoel Evangelista, pois garante a mediação, a conciliação entre a própria comunidade, sem a necessidade da intervenção do ...

11 de julho de 2006

Nova sede da Firb terá Juizado Especial Cível

A nova sede da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas Rio Branco – Firb, a ser inaugurada ainda este ano, terá uma das mais modernas estruturas para funcionamento do Poder Judiciário em uma instituição de ensino superior do Estado. Nesta terça-feira, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Evangelista assinou, na atual sede da faculdade, dois convênios de cooperação com a instituição formalizando a parceria para instalação de um Juizado Especial Cível na nova sede. A solenidade de assinatura dos dois convênios contou com a presença do mantenedor da Firb/Faao, Luís Antônio Campos Correa, da vice-presidente ...

11 de julho de 2006

TJ garante a vice direito de assumir cargo em substituição ao titular

O Pleno do Tribunal de Justiça deferiu no dia 28 de junho, liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Câmara de Vereadores do Município de Cruzeiro do Sul, garantindo ao vice-prefeito, o direito de substituir o prefeito automaticamente em caso de “vaga, impedimento e ausência” do município. Os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça concederam por decisão unânime a Liminar preterida pelo MPE, acatando o voto do relator, desembargador Pedro Ranzi. Trata-se de decisão Liminar em caráter provisório, cuja a função é suspender a vigência da Lei, enquanto se decide, no mérito, ...

10 de julho de 2006

Zita Zamora morre em acidente no interior de São Paulo

A advogada Zita Maria Zamora Jorge morreu neste domingo, em acidente rodoviário na rotatória próxima à cidade de Assis, no interior de São Paulo. Sua morte foi lamentada pela sociedade acreana, pelos servidores e pela administração do Tribunal de Justiça, onde atuou por vários anos como funcionária eficiente e dedicada. Zita, como era conhecida, foi chefe de gabinete da presidência do Tribunal de Justiça do Acre na gestão do desembargador Arquilau Melo, trabalhou no Juizado Especial, e como chefe do cerimonial do TJ. Gostava de esportes radicais, era apaixonada por capoeira e por viagens, o que levou-a ...

7 de julho de 2006

Alterações das Leis dos Juizados Especiais Estaduais e Federal

Já está em vigor a Lei no. 11.313, de 28 de Junho de 2006 que faz alterações na Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995, e o art. 2o da Lei no 10.259, de 12 de julho de 2001, que define à competência dos Juizados Especiais Criminais, no âmbito da Justiça Estadual e da Justiça Federal. A nova Lei foi promulgada no dia 28 de junho pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva Íntegra da Lei: LEI Nº 11.313, DE 28 ...

7 de julho de 2006

Unidades Judiciárias são beneficiadas com aquisição de 267 novos computadores

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista autorizou esta semana a distribuição de 267 computadores para as Unidades Judiciárias dos 22 municípios do Estado. Os computadores foram adquiridos em parte através de recursos próprios e leasing com a Itautec e em parte através determo de doação com o Supremo Tribunal Federal (STF). A aquisição dos novos computadores fazem parte do projeto do Tribunal de Justiça do Acre que visa equipar todas as Comarcas da Capital e do interior, garantindo assim a inclusão digital nos seus mais diversos setores. Com a entrega dos novos computadores ...

6 de julho de 2006

Márcio Bittar faz visita de cortesia ao Tribunal de Justiça

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista recebeu em seu gabinete, nesta quarta-feira, o candidato ao governo pela Frente da Cidadania, Marcio Bittar e o candidato da coligação ao Senado, professor Airton Rocha. Bittar e Rocha estão fazendo visitas de cortesia a várias instituições públicas do Estado para conhecer a realidade de cada órgão e conversar com seus dirigentes sobre a proposta da oposição para um eventual mandato em 2007. No início da semana, Bittar procurou a assessoria da presidência do Tribunal de Justiça para conversar com Samoel Evangelista, audiência que foi realizada no gabinete da presidência ...

6 de julho de 2006

Conselho de Administração altera número de Serventias no Estado

O Conselho de Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Acre Resolução no. 09/2006 que altera o número de cartórios em todo o Estado do Acre. As mudanças se devem à necessidade de cumprimento à l Lei Estadual n.º 1.167, de 3.11.1995, que dispõe sobre a privatização dos serviços notariais e de registro e pelo fato de em algumas Comarcas do Estado a demanda por serviços notariais e de registro e a respectiva receita tornar inviável a instalação de Ofícios independentes em caráter privado. Segundo a Resolução, tal fato “justifica a acumulação de todos os serviços em uma ...

5 de julho de 2006

Corregedoria divulga data e regras da Correição Geral Ordinária de 2006

O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Arquilau de Castro Melo, expediu esta semana portaria disciplinando providências para a realização de correição geral nas Comarcas do Estado. A portaria e o edital da 1ª etapa da Correição geral Ordinária foram publicados no Diário da Justiça desta quarta-feira. A portaria, explica Arquilau Melo, foi expedida em função da necessidade de editar instruções aos Juízes de Direito destinadas aos procedimentos preparatórios para realização da Correição Geral Ordinária relativa ao exercício de 2006, prevista no Edital n.º 001/2006; Para realização da Correição Geral Ordinária, os juizes devem realizar diligências objetivando o recolhimento ...