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Notícias

Presidente do TJ implanta o SAJ em Capixaba

A interiorização do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) deixou de ser apenas uma proposta para se tornar realidade na administração do Quando assumiu a presidência do Tribunal de Justiça do Acre, o desembargador Samoel Martins Evangelista apresentou como uma de suas metas a interiorização do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), que deixou de ser apenas uma proposta para se tornar realidade na atual administração Na sexta-feira (25), Capixaba, Samoel Evangelista, participou da efetivação do sistema em solenidade no Fórum da Comarca. O SAJ é uma ferramenta para facilitação do acesso aos processos ...

Finanças encaminha pagamento da antecipação do 13º ao Banco

A Coordenadoria de Finanças do Tribunal de Justiça do Acre já concluiu a revisão da folha de pagamento suplementar dos 315 servidores que fizeram pedido de antecipação do 13º salário para recebimento no mês de agosto. A folha suplementar foi encaminhada ao Banco do Brasil no final da manhã desta sexta-feira e estará disponível na conta dos servidores já na segunda-feira (28) para quem recebe pelo Banco do Brasil. Os servidores que recebem por outros bancos terão o salário em conta na terça-feira (29), cumprindo-se assim a garantia dada pelo Presidente do TJ/AC, desembargador Samoel Martins Evangelista, que ...

Lei de tóxicos: Posse de droga para consumo pessoal deixa de ser crime

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 11.343/06 — a nova Lei de Tóxicos. A lei cria o Sisnad — Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas. A nova lei foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União e entra em vigor em 45 dias. O objetivo é “prescrever medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelecer normas para a repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas”. O texto revoga as leis 6.368/76 e 10.409/02, ambas sobre o mesmo assunto. A ...

Pagamento da antecipação do 13º dos servidores do TJ está garantido

Os 315 servidores do Tribunal de Justiça do Acre que fizeram pedido de antecipação do 13º salário para recebimento no mês de agosto, terão seus pagamentos depositados em conta até o final do mês. A garantia é do Presidente do TJ/AC, desembargador Samoel Martins Evangelista, que esta semana viabilizou, junto ao governo do Estado, a suplementação financeira necessária para a antecipação. A suplementação foi autorizada pelo governador Jorge Viana através do decreto no. 14.923, de 21 de agosto 2006 e a liberação dos recursos financeiros foi feita no dia 22, cujos valores estarão sendo creditados na Conta do ...

Policial Civil terá que optar entre carreira e o magistério, decide o Pleno

O Policial Civil que pretender ser professor da rede pública de ensino terá que fazer opção entre a carreira policial e o magistério. A decisão é do Pleno do Tribunal de Justiça que denegou nesta quarta-feira pedido neste sentido feito pelo Policial Civil Francisco Clodoaldo de Souza Rodrigues em Mandado de Segurança contra a Secretaria Estadual de Educação. Através do Mandado de Segurança, Souza Rodrigues pretendia ter garantido o direito de ser contratado pela secretaria de Educação, já que foi aprovado em concurso Público realizado este ano, mas foi impedido de ser nomeado e empossado por decisão ...

CNJ lança Movimento pela Conciliação

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Ellen Gracie, lança nesta quarta-feira (23/8), em Solenidade no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, o Movimento pela Conciliação. Trata-se de uma grande mobilização nacional de iniciativa do CNJ em parceria com órgãos do Judiciário, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de associações de magistrados, entidades, universidades, escolas de magistratura e outros setores da sociedade civil. O movimento, sob o slogan “Conciliar é legal”, tem como objetivo promover, através da cultura da conciliação, a mudança de comportamento dos agentes da Justiça, de todos ...

Desembargadora realiza reunião para ampliação da Justiça Comunitária na Capital

A desembargadora Eva Evangelista, coordenadora do programa Justiça Comunitária realizou nesta terça-feira, às 10h30 na sala de reuniões da presidência do TJ, a primeira reunião técnica para viabilizar as ações de expansão do programa de agentes comunitários de Justiça e Cidadania através da parceria entre a Prefeitura de Rio Branco e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre na implantação de dez novos núcleos do Programa Justiça Comunitária na Capital. A secretária municipal de Cidadania e Assistência Social, Estefânia Pontes, também participou da reunião que contou ainda com a presença de técnicos que atuam no projeto tanto da ...

STF vai implantar processo eletrônico para agilizar tramitação dos processos

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai implantar, ainda no segundo semestre de 2006, o Recurso Extraordinário Eletrônico, primeiro passo para a implantação do Sistema de Processo Eletrônico, de acordo com o Projeto de Lei 5828/2001. A informação é do secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz federal Sérgio Tejada. O Sistema de Processo Eletrônico, segundo ele, vai agilizar a tramitação dos processos no Supremo Tribunal Federal (STF) e vai promover economia significativa no custo atual destes processos. O STF aguarda a aprovação do Projeto de Lei (PL) 5828/2001 para dar início à integração dos sistemas informatizados dos diversos tribunais ...

Sistemas e Internet fora do ar

Informamos que queimou um equipamento na Brasil Telecom e todas as unidades Jurisdicionais estão sem comunicação. Previsão de retorno: final da tarde de hoje. Coordenadoria de Informática

Prefeitura e TJ assinam termo de cooperação e apoio aos adolescentes infratores

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista participou nesta quinta-feira, no hall da prefeitura do bosque, da assinatura do termo de Cooperação entre a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social e o Juizado da Infância e da Juventude, cujo objetivo é apoiar medidas sócio-educativas de prestação de serviços à comunidade, estruturando uma política de proteção social articulada na inserção de crianças e adolescentes infratores. Participaram da solenidade o prefeito Raimundo Angelim, o vice-prefeito Eduardo Farias, o promotor da Vara da Infância e Juventude, Francisco Maia; a juíza da Infância e Juventude, Maria Tapajós Areal, a secretária ...

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