Notícias

Normas de Serviços das Serventias Notariais e de Registros

APRESENTAÇÃO

A execução dos trabalhos das Serventias Notariais e de Registros, expressão adotada pela Lei Federal n° 8.935, de 18 de novembro de 1994, vinha sendo disciplinada por provimentos esparsos da Corregedoria. O acúmulo desses provimentos passou a dificultar a consulta e a aplicação do que se achava estatuído. Diante dessa realidade, optamos por editar a presente Normas de Serviços das Serventias Notariais e de Registros, na esperança de que seja um instrumento a facilitar o dia-a-dia de juizes, servidores, advogados e outros operadores do direito. Rio Branco, 30 de setembro de 1996. ...

Presidente do TJ é homenageado na 2a Semana da Diversidade

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista foi um dos homenageados da Segunda Semana da Diversidade do Acre, durante a abertura do evento, nesta terça-feira pela manhã no Teatro Hélio Melo. Evangelista recebeu o prêmio de parceiro da diversidade pelo apoio e a sensibilidade da administração do Tribunal de Justiça do Acre às garantias constitucionais e os direitos sociais do cidadão, independente de cor, raça, credo ou orientação sexual. O presidente do TJ fez questão de prestigiar a abertura da semana, no Teatro Hélio Melo, onde além da entrega dos prêmios, foi realizada ...

Escala de Férias para o ano de 2007

COMUNICADO DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Comunicamos a todos os servidores deste Poder, que estão no exercício de cargo em comissão de chefia imediata e/ou designado para esta função, que a partir desta data, já poderão enviar a esta Seção, as informações relativas as datas que deverão ocorrer o usufruto dos dias de férias dos servidores lotados nos setores de trabalho no qual o mesmo é responsável, referente ao período aquisitivo 2006/2007, para a elaboração da Escala de Férias do ano vindouro. As informações poderão ser enviadas através de Comunicado Interno ou pelo email: coreh@tj.ac.gov.br Rio Branco, 12 ...

TJ lança edital para concurso de serviços notariais e de registro

A presidência do Tribunal de Justiça do Acre publicou nesta terça-feira no Diário da Justiça, o edital de concurso público para provimento de vagas na titularidade dos serviços notariais e de registro em 30 cartórios extrajudiciais do Acre. O concurso vai ser promovido pelo TJ com execução do Cesp e as inscrições, ao preço de R$ 200,00 só poderão ser feitas pela Internet, no período de 18 deste mês a 1º de outubro no endereço: http://www.cespe.unb.br/concursos/TJAC_NOTARIOS2006/. “Com isso nós cumprimos a exigência da lei”, disse o desembargador Arquilau de Castro Melo, Corregedor Geral da ...

CNJ apresenta projetos a presidentes de tribunais

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Evangelista participou em Brasília, nesta segunda-feira da reunião em que o Conselho Nacional de Justiça apresentou dois projetos aos presidentes de tribunais de justiça de todo o país: o sistema de processo virtual e o Movimento pela Conciliação, ambos de iniciativa do próprio CNJ. As apresentações foram feitas na abertura de encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, que se realiza em Brasília. O secretário-geral do Conselho, juiz federal Sérgio Tejada, mostrou as vantagens do uso do processo virtual na agilização e na transparência do Judiciário. ...

Inovação Jurisdicional é tema do 3º. Módulo do MBA em Gestão do Poder Judiciário

O Tribunal de Justiça do Acre, através da Escola Superior da Magistratura do Acre realiza a partir desta sexta-feira na Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral, a quarta disciplina do MBA em Gestão do Poder Judiciário. As aulas do módulo Poder Judiciário I - Inovação Jurisdicional serão iniciadas às 8h. O objetivo da disciplina é discutir a sistematização do Judiciário, através da análise crítica das propostas de mudanças, no desenvolvimento de novas estratégias, técnicas e práticas viáveis, com foco na modernização lato sensu do aparato jurídico-judiciário. O curso divide-se em três blocos principais: Inovação Financeira. Inovação Legislativa e ...

Presidente do TJ transfere feriado de terça para sexta-feira

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel MartinsEvangelista fez publicar nesta sexta-feira no Diário da Justiça a portaria determinando expediente normal no dia cinco de setembro, dia da Amazônia e feriado regional, em função de decreto governamental que trata do assunto. Na mesma portaria Samoel Martins Evangelista determina a suspensão do expediente no dia oito de setembro de 2006 (sexta-feira). Dessa forma, haverá expediente normal nas unidades judiciárias de todo o Estado nos dias quatro, cinco e seis de setembro (segunda, terça e quarta-feira). Nos dias sete (quinta-feira) dia da independência - e sexta-feira, não ...

Operação Eleições Limpas será lançada amanhã, em Rio Branco

A Operação Eleições Limpas, campanha da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), será lançada nesta quinta-feira em Rio Branco, com ato público às 10h no auditório do Colégio Acreano. A campanha tem como objetivo estimular os eleitores a participarem mais ativamente do processo eleitoral O vice-presidente da AMB para Interiorização Mozart Valadares Pires, e Gervásio dos Santos Júnior, assessor da Presidência da AMB já confirmaram presença no lançamento da campanha que conta com o apoio do Tribunal de Justiça do Acre e de diversas instituições, entre as quais a Escola Superior da Magistratura do Acre – Esmac -, Escola ...

TJ e Esmac realizam palestra sobre Mediação Familiar

O Tribunal de Justiça do Acre e a Escola Superior da Magistratura do Acre - Esmac realizam nesta quinta-feira a partir das 16h no auditório da Federação das Indústrias, mais um evento para a classe jurídica na área de mediação. Desta feita o tema será abordado na palestra: Mediação Familiar - Núcleos de Conciliação de Família e Programa Justiça no bairro - a experiência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. A palestra será ministrada pela juíza de direito da 4a. Vara da Família do Tribunal de Justiça do Paraná, Joeci Fernandes e pela representante da Diretoria ...

Correição Geral Ordinária chega a Feijó e Tarauacá

O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Arquilau de Castro Melo, está na região de Feijó e Tarauacá, onde coordena a 2ª etapa da Correição geral Ordinária (a primeira foi realizada em julho) nas Comarcas do Vale do Juruá. O trabalho foi iniciado no dia 21 de agosto na 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul e será concluída no dia 21 de setembro na Serventias Extrajudiciais da Comarca de Jordão. Além de Cruzeiro do Sul e Jordão, também estão passando por Correição Geral as Varas (Criminais, Cíveis e Varas Únicas), Serventias Extrajudiciais e Juizados Especiais Criminais e ...

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