A Escola Superior da Magistratura – ESMAC, com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, governo do Estado e Ministério Público do Estado do Acre realizou nesta segunda-feira (16), no Teatro Plácido de Castro, o seu 10º curso de atualização – série temática. A abordagem desta vez refere-se ao direito processual penal na atualidade e teve como palestrante o procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, professor Rogério Greco. Durante o evento que teve carga horária de três horas, magistrados, juristas e estudantes de direito da Capital puderam discutir com Greco, um dos maiores ...

As mulheres vítimas de violência em Rio Branco ganharão, ainda este ano, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher. A novidade foi anunciada nesta quarta-feira pelo presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista. Trata-se de mais uma ação a ser implementada para o combate à violência contra o gênero e que cumpre o que estabelece a Lei Federal, n° 11340/2006 (Lei Maria da Penha), em vigor desde a segunda quinzena de setembro, alterando o Código Penal, prevendo penas mais duras para os autores de crimes onde ...

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista, considerando a necessidade de provimento de cargos de de Psicólogo, Auxiliar Judiciário e Técnico em Microinformática para prestar serviço no âmbito das Unidades deste Poder, nos municípios de Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Xapuri, Plácido de Castro, Feijó, Tarauacá, Jordão e Sena, determina a imediata convocação e nomeação de 02 (dois) Psicólogos para a Comarca de Rio Branco; 09 (nove) Auxiliares Judiciários, sendo 06 (seis) para a Comarca de Rio Branco, 01(um) para a Comarca de Cruzeiro do Sul, 01 (um) para Jordão e 01 ...

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília - Cespe/UnB - , informou nesta terça-feira ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista, o número de candidatos inscritos no concurso público para provimento de vagas na titularidade dos serviços notariais e de registro em 30 cartórios extrajudiciais do Acre. No total, 267 candidatos se inscreveram às 30 vagas do cargo de Delegatário de Serviços Notariais e de Registro do Estado do Acre. Segundo o edital, os candidatos vão disputar sete cartórios em Rio Branco, três em Cruzeiro do Sul e ...

A partir deste mês, as aulas do MBA em Gestão do Poder Judiciário passam a serem realizadas no Centros de Estudos de Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público Estadual, no conjunto Habitasa. O espaço é um dos mais modernos da Capital e garante aos 43 alunos do curso, amplo espaço para aulas em uma região do centro da Cidade. A coordenadora da Escola Superior da Magistratura do Acre,desembargadora Eva Evangelista disse nesta terça-feira, em rápida solenidade de apresentação da nova estrutura aos alunos, com a presença do Procurador Geral de Justiça, Edmar Monteiro e do diretor do Centro, procurador Sammy ...

As inscrições no concurso público para provimento de vagas na titularidade dos Serviços Notariais e de Registro do Tribunal de Justiça do Acreem 30 cartórios extrajudiciais poderão ser feitas no endereço: http://www.cespe.unb.br/concursos/tjacnot2006/ até as 23horas e 59 minutos do dia oito de outubro de 2006, horário oficial de Brasília/DF. O Corregedor geral da Justiça, desembargador Arquilau Melo disse nesta sexta-feira que o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU COBRANÇA), pode ser feito até o dia nove (segunda-feira). O período para entrega ou envio dos laudos médicos a que se referem os subitens 3.2 ...