10 de maio de 2008

ESMAC promove curso de redação de ementas

A Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC) promoverá durante os dias 19, 20 e 21 de maio o curso “Redação de Ementas”, ministrado pelo instrutor Hildebrando Campestrini, professor titular de linguagem jurídica na Escola Superior da Magistratura do Mato Grosso do Sul.

O curso possui carga horária de 18 horas e seu programa está dividido em duas partes: uma teórica, que discutirá conceito, partes e importância da ementa, verbetação e características do dispositivo; e uma prática, voltada à análise e elaboração de ementas. 

A proposta do curso ...

9 de maio de 2008

Em Brasília, Izaura Maia conhece os sistemas de virtualização do Judiciário

O corregedor nacional de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, apresentou ontem, 08, os sistemas "Justiça Aberta" e "Virtualização dos Juizados Especiais das Capitais" ao advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, ao secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Arthur Ferreira, e ao Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal. A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, desembargadora Izaura Maia, esteve presente na reunião.

Os projetos auxiliam o CNJ a cumprir sua missão constitucional de formular diretrizes para o Poder Judiciário. Os presentes tiveram ...

9 de maio de 2008

Rádio Justiça: exame de corpo de delito em debate

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, sexta-feira, 09.05.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Exame de corpo de delito em debate na Rádio Justiça

“Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado”, ...

8 de maio de 2008

Rádio Justiça: debate sobre as relações de emprego doméstico

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quinta-feira, 07.05.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Acompanhe o debate sobre as relações de emprego doméstico nesta quinta 

No Brasil, existem mais de seis milhões de empregados domésticos. Do total, quase 75% não têm carteira assinada, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ...

8 de maio de 2008

Justiça Itinerante divulga calendário de atendimento para maio e junho

O Juizado Especial Móvel, microônibus do Programa Justiça Comunitária Itinerante, divulga o calendário de atendimentos e audiências previsto para os meses de maio e junho de 2008, nos nove bairros da cidade de Rio Branco que atualmente recebem os seus serviços.

O Programa Justiça Comunitária Itinerante é desenvolvido há seis anos pelo Tribunal de Justiça do Acre, sob coordenação da Desembargadora Eva Evangelista, com o objetivo de aproximar a Justiça do cidadão, proporcionando a ele conscientização sobre os seus direitos e assistência jurídica no seu próprio ...

7 de maio de 2008

Rádio Justiça: abuso de direito em debate

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quarta-feira, 06.05.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Abuso de direito em discussão na Rádio Justiça nesta quarta

“Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons ...

7 de maio de 2008

Serviço Psicossocial: TJAC investe em melhorias

Visando melhorar a estrutura de trabalho e o atendimento do serviço psicossocial oferecido no Juizado da Infância e Juventude, Varas de Família e Central de Execução de Penas Alternativas (CEPAL) da Comarca de Rio Branco, a Direção do Tribunal de Justiça investiu na aquisição de computadores, material de avaliação psicossocial e veículo utilitário, bem como na construção de novos e ampliação dos espaços físicos já existentes nessas unidades judiciárias.

Na segunda-feira, 5, a Desembargadora Izaura Maia, Presidente do TJAC, entregou oficialmente à Juíza Luana Cláudia de Albuquerque Campos, que responde atualmente pelo Juizado da ...

6 de maio de 2008

Rádio Justiça: discussão sobre a exigência de certidão de antecedentes criminais

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, terça-feira, 05.05.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Os direitos dos ocupantes de cargos de confiança em debate na Rádio Justiça

“As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos ...

5 de maio de 2008

Rádio Justiça: repercussão geral em debate

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, segunda-feira, 05.05.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Repercussão geral em debate na Rádio Justiça hoje

O Supremo Tribunal Federal, em decisão irrecorrível, não conhecerá do recurso extraordinário quando a questão constitucional nele versada não oferecer repercussão geral, estabelece a lei nº 11.418/2006, que regulamenta a ...

5 de maio de 2008

TJAC e FAAO firmam convênio para programa de estágio

Os desembargadores Izaura Maia, Pedro Ranzi e Eva Evangelista receberam no dia 28 de abril a Direção da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), representada pelos Professores Carlos Campos Corrêa, Vice-Diretor Geral, e Samuel Appenzeller, Diretor Acadêmico, para a assinatura de mais um convênio.

Conforme os termos do acordo, serão desenvolvidas atividades conjuntas para operacionalização de programa de estágio curricular, sem remuneração, para os alunos regularmente matriculados nos cursos de Serviço Social e de Psicologia da Faculdade. O estágio curricular será oferecido aos alunos com freqüência comprovada às aulas e que estejam matriculados nos dois últimos ...