A Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito e a Central de Penas Alternativas (CEPAL) de Rio Branco, por meio do Grupo de Orientação e Conscientização de Dependência Química promoverão no dia 14 de dezembro, no Teatro Plácido de Castro, às 19h30min, solenidade que marcará o encerramento, neste ano, da 4ª Etapa do Programa de Prevenção às Drogas do Tribunal de Justiça do Acre. O objetivo é difundir a reinserção social das pessoas que cumprem pena em unidades prisionais, bem como conscientizar a juventude acreana acerca dos malefícios causados pelas drogas.

A Coordenação do Projeto Cidadão comemorou os números da pesquisa anual Estatísticas de Registro Civil realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada na quarta-feira (25) com dados atualizados de 2008. O Projeto, desenvolvido há 14 anos pelo Tribunal de Justiça do Acre, tem como uma de suas principais ações a realização de casamentos coletivos no Estado.

O estudo mostra o aumento da taxa de casamentos no Brasil, que atingiu o maior nível desde 1995. Nesse contexto, o Acre é o Estado com maior índice (12%) de matrimônios. O estudo ...

Após Plácido de Castro, Senador Guiomard, Acrelândia e Capixaba, a equipe da Corregedoria Geral da Justiça, comandada pelo Corregedor Geral Samoel Evangelista, realizou nos dias 18 e 19 deste mês, Correição Geral e Ordinária nas unidades judiciárias da Comarca de Epitaciolândia.

Atualmente a Comarca está sob a responsabilidade dos Juízes de Direito Substitutos Daniel Bomfim (Vara Cível) e Alesson Braz (Vara Criminal), e possuía, na data da Correição, 1.064 processos em trâmite. Durante os trabalhos, foram correicionados 10% deste número e ...

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, participou na manhã de quarta-feira (25) da abertura do III Encontro dos Legisladores do Acre, no plenário da Assembléia Legislativa do Estado.

O evento contou com a presença de deputados estaduais, federais e vereadores dos 22 municípios do Acre, além do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, Desembargador Arquilau Melo, do Procurador de Justiça Sammy Barbosa, representando o Ministério Público ...

Na última semana o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a divulgar no seu portal na Internet – www.cnj.jus.br – informações sobre o desempenho de cada unidade judiciária (vara, juizado, gabinete de desembargador e de ministro) quanto ao julgamento dos processos da chamada Meta 2, que inclui os ingressos até dezembro de 2005.

Os dados foram incluídos no Processômetro, ferramenta criada pelo CNJ para acompanhar a evolução do cumprimento da Meta 2, uma das 10 estabelecidas no 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em fevereiro deste ...

Com o objetivo de explicar o desenvolvimento da Biotecnologia e suas contribuições para os mais diversos ramos da ciência, a Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC) promove seminário sobre o tema. O evento é uma recomendação da Escola Paulista da Magistratura, que mantém convênio de cooperação técnica com o TJAC, por meio da ESMAC, visando o intercâmbio na área de educação a distância.

A abertura do evento, que teve continuidade nesta quarta-feira (25), foi feita pelo Desembargador Pedro Ranzi, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, e prestigiada por diversas ...

Uma conciliação que obtém êxito promove, além da extinção do processo, a pacificação dos conflitos e a harmonia social. Ciente disso, a Coordenação da Semana Nacional de Conciliação do Tribunal de Justiça do Acre vem mobilizando magistrados e servidores de todas as unidades judiciárias do Estado para participarem ativamente das atividades que acontecem de 07 a 11 de dezembro de 2009.

O Coordenador da Semana de Conciliação no Acre é o Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Samoel Evangelista, que recomendou aos juízes que procedam ao agendamento de audiências e que priorizem os processos que ...

“Tornar acessíveis as informações processuais nos portais da rede mundial de computadores (Internet), com andamento atualizado e conteúdo das decisões de todos os processos, respeitado o segredo de Justiça”. A Meta 7 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está cada vez mais próxima de ser alcançada pelo Tribunal de Justiça do Acre, que acaba de implantar na Comarca de Feijó o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), em sua versão 5. Com a medida, todas as unidades judiciárias do Estado, à exceção de Tarauacá, que já se encontra em processo de execução, estão interligadas pelo SAJ-5.

EDITAL

I CONCURSO DE FOTOGRAFIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

EDITAL DE ABERTURA


O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), Desembargador Pedro Ranzi, torna pública a abertura de inscrições e convoca os interessados a participarem do I CONCURSO DE ...

A Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC) promove entre hoje (24) e amanhã (25) o Seminário de Biotecnologia, que acontecerá no plenário do Palácio da Justiça, destinado a magistrados, operadores do direito e demais interessados no tema.

São disponibilizadas 120 vagas, respeitando a ordem das inscrições, que podem ser feitas até às 13h desta terça-feira (24), e deverão ser encaminhadas à Secretaria da Escola. A abertura do evento ocorre na tarde de hoje, às 17h30min, sob a condução do Desembargador Pedro Ranzi, Presidente do Tribunal de Justiça, e da Desembargadora Eva Evangelista, Diretora ...