A Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC) promoverá durante os dias 19, 20 e 21 de maio o curso “Redação de Ementas”, ministrado pelo instrutor Hildebrando Campestrini, professor titular de linguagem jurídica na Escola Superior da Magistratura do Mato Grosso do Sul.
O curso possui carga horária de 18 horas e seu programa está dividido em duas partes: uma teórica, que discutirá conceito, partes e importância da ementa, verbetação e características do dispositivo; e uma prática, voltada à análise e elaboração de ementas.
A proposta do curso é aprimorar tecnicamente desembargadores, juízes das Turmas Recursais, assessores de gabinete e secretários das Câmaras Cível e Criminal, na elaboração das ementas dos julgados do Tribunal de Justiça, considerando que uma ementa bem redigida facilita a pesquisa e a consulta da jurisprudência do TJAC.
O curso será ministrado no Centro de Capacitação do Poder Judiciário (CECAP) (Av. Marechal Deodoro, nº 471, no Centro de Rio Branco), no horário de 15h às 21h30. Inscrições abertas até 16 de maio. Mais informações pelo telefone 3211-5545 (Secretaria da ESMAC).