16 de maio de 2008

Rádio Justiça: as mudanças no funcionamento do Tribunal do Júri

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, sexta-feira, 16.05.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Confira as mudanças no funcionamento do Tribunal do Júri

Entre os destaques do “Jornal da Justiça” desta sexta (16) está a matéria, com opinião do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Marco Aurélio Mello, sobre aprovação pela ...

16 de maio de 2008

Justiça acreana decide pela adoção de criança por casal homossexual

Sentença inédita do Juizado da Infância e da Juventude de Rio Branco abre jurisprudência

Em decisão inédita no Estado, a Juíza de Direito Luana Cláudia de Albuquerque Campos, Titular da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard, com competência prorrogada ao Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco, deferiu na última quarta-feira, 14, sentença favorável a casal homossexual envolvendo adoção de criança.

Como a legislação brasileira não reconhece a formação de uma sociedade por um casal de pessoas do mesmo sexo e filhos, os casais homoafetivos muitas vezes deixam ...

15 de maio de 2008

Rádio Justiça: despedida imotivada é tema do “Espaço Forense”

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quinta-feira, 15.05.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Regulamentação de artesanato feito com animais silvestres em destaque

O adiamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da análise da ação que questiona a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na base de ...

14 de maio de 2008

CONCURSO JUIZ DE DIREITO – resultado provisório das provas discursivas

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio da sua Comissão de Concursos, presidida pelo desembargador Pedro Ranzi, divulga o resultado provisório nas provas discursivas (P2 e P3) dos candidatos no concurso público para provimento de vagas no cargo de Juiz de Direito Substituto.

O resultado e demais informações sobre o concurso constam no Edital n° 12/2008 – TJAC/JUIZ, de 13 de maio de 2008, publicado no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE/UnB). Para acessá-lo, clique aqui.

Outras informações sobre o ...

14 de maio de 2008

Declarada vacância da Vara de Violência Doméstica de Rio Branco

A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre, por meio da Portaria Nº 404/2008, publicada na edição de ontem, 13, do Diário da Justiça, declarou a vacância da 5ª Vara Criminal – Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Rio Branco.

O critério para preenchimento da vaga será o provimento inicial por remoção. Na mesma Portaria, a Presidente do Tribunal, Desembargadora Izaura Maia, determinou a abertura de edital de inscrição, a ser realizada pelos interessados no prazo de 10 (dez) dias, contados a ...

14 de maio de 2008

Rádio Justiça: debate sobre a privatização dos cartórios extrajudiciais

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quarta-feira, 14.05.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Monitoramento de presos por pulseira em discussão hoje na Rádio Justiça

A Rádio Justiça estreou nova programação nesta semana. O destaque é o “Jornal da Justiça”. Entre os vários assuntos do jornal desta quarta (14) está o monitoramento ...

13 de maio de 2008

TJAC intensifica atualização do SAJ nas comarcas do interior do Estado

Concluídos os trabalhos de conversão do SAJ-3 para o SAJ-5 nas comarcas de Plácido de Castro, Acrelândia e Capixaba

Dando continuidade ao calendário de atualizações do Sistema de Automação do Judiciário (SAJ), que passa por processo de conversão da versão 3 para a 5 nas comarcas do interior do Estado, a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Justiça do Acre concluiu no último final de semana os serviços na Comarca de Capixaba, localizada a 78 quilômetros de Rio Branco. Confira aqui o andamento dos trabalhos.

13 de maio de 2008

Pedro Longo assume 1ª Vara de Família da Capital

Em solenidade realizada ontem, 12, no Espaço Cultural do Fórum Barão do Rio Branco, a Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargadora Izaura Maia, deu posse ao Juiz de Direito Pedro Luis Longo como Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco. O magistrado assume a vaga deixada pelo Juiz de Direito Wellington de Carvalho Coelho, aposentado compulsoriamente em novembro de 2007.

O ato de posse foi prestigiado pelos desembargadores Pedro Ranzi, Vice-Presidente, Eva Evangelista, Corregedora Geral da Justiça, e Miracele Lopes; pelo Presidente da Associação dos Magistrados Acreanos (ASMAC), ...

13 de maio de 2008

Rádio Justiça: confira a nova programação

A Rádio Justiça entra em nova fase de programação, com ainda mais agilidade na transmissão da notícia e excelência na abordagem dos assuntos jurídicos. O carro-chefe da nova grade é o “Jornal da Justiça”, que estreou ontem, 12. Com duas horas de duração, o novo jornal é transmitido de segunda a sexta, das 6h às 8h da manhã, horário nobre da rádio.

Outro destaque é a ampliação do “Giro pelos Tribunais”. O jornal diário passa a ter uma hora de duração para abarcar as principais notícias jurídicas do dia. Agora vai ao ar de ...

13 de maio de 2008

Dia das Mães: servidoras do Judiciário ganham festa

Para comemorar o Dia das Mães, a Direção do Tribunal de Justiça realizou na tarde de sexta-feira, 9, um encontro para homenagear as mães servidoras do Judiciário. A atividade aconteceu na Praça do Cidadão, localizada no Fórum Barão do Rio Branco, e reuniu cerca de 300 convidados.

Durante o evento, as mães participaram de um animado sorteio de brindes e foram especialmente presenteadas pela Presidente do TJAC, desembargadora Izaura Maia. A programação também contou com a 3ª. Edição do Projeto Mais Música, que apresentou a performance da cantora mirim Camile Castro. Ao final, as ...