Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quinta-feira, 15.05.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site – www.radiojustica.gov.br – um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.
Regulamentação de artesanato feito com animais silvestres em destaque
O adiamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da análise da ação que questiona a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na base de cálculo da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) é um dos temas do “Jornal da Justiça” desta quinta (15). O jornal também apresenta entrevista com o procurador da República no Amazonas Rodrigo da Costa Lines. Ele fala sobre a regulamentação da comercialização de artesanato confeccionado com partes de animais silvestres, como penas, dentes e pedaços de ossos. Instrução normativa sobre o assunto deve ser editada em até três meses pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Fundação Nacional do Índio (Funai). Saiba também sobre o pedido de informações feito pelo STF ao presidente da República sobre lista da Ordem dos Advogados do Brasil para a vaga de ministros no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O “Jornal da Justiça” é transmitido de segunda a sexta das 6h às 8h.
Despedida imotivada é tema do “Espaço Forense”
Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que protege o trabalhador contra a despedida imotivada pode entrar de vez no ordenamento jurídico brasileiro, e sem precisar passar novamente pelo crivo do Congresso Nacional. Para debater o assunto, o programa entrevista o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do trabalho (Anamatra), Cláudio Montesso, e o presidente da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho, Grijalbo Fernandes Coutinho. Também participa do programa o juiz da Vara do Trabalho 10º Região Leonardo Salvador Passafaro. O “Espaço Forense” começa às 11h."
"Hora Legal” esclarece serviços disponíveis pelo Judiciário potiguar em Ação Global
O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte participa no sábado (17) do projeto Ação Global. O evento será no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim (RN). No local, a população terá acesso a vários serviços. Poderá inclusive entrar com ação sem a presença de advogado, desde que a causa não ultrapasse o valor de 20 salários mínimos. Os interessados precisam apenas levar documentos pessoais e provas disponíveis. Para mais detalhes, o “Hora Legal” entrevista a juíza titular da 2ª Vara Cível de Ceará-Mirim Maria Zeneide Bezerra.
Justiça em Cena apresenta penúltimo capítulo da radionovela “As Aventuras do Defensor Público”
A rotina do defensor público Bartolomeu Pereira é marcada por uma constante fila de pessoas de baixa renda que buscam algum auxílio jurídico. São divórcios, pensões alimentícias, crimes cometidos e não cometidos, uma infinidade de questões que, muitas vezes, transformam o defensor em conciliador e até mesmo em psicólogo. Por mais que pareça, esse profissional não é um super-herói e também enfrenta desafios na vida pessoal. Ele tem a guarda da filha, Olívia, e precisa agüentar os desatinos da ex-mulher. Para ajudá-lo com tantos problemas, surge o estagiário Robinson. Imbatível, a dupla Bartolomeu e Robinson resolve questões muito além de um cotidiano cheio de processos. Eis o resumo da radionovela “As Aventuras do Defensor Público”, em cartaz no programa “Justiça em Cena” nos horários de 8h50, 12h50, 14h50, 17h50, 21h50, 23h50, 1h50, 3h50 e 5h50. É uma homenagem ao Dia do Defensor Público, comemorado na segunda-feira (19).
Radioagência Justiça
As principais notícias do Judiciário estão nos jornais das 8h, 12h, 18h30 e 22h30. Emissoras interessadas podem receber e retransmitir os boletins diários produzidos pela Radioagência Justiça. Basta um cadastro pela internet. A Rádio pode ser sintonizada na freqüência 104,7 FM, em todo o Distrito Federal, pelo satélite ou pelo site, no endereço eletrônico www.radiojustica.gov.br. Nas unidades do Poder Judiciário do Acre, os interessados devem acessá-la a partir do link disponível na página do TJAC: www.tjac.jus.br.