O Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Acre, na Sessão Ordinária do dia 6 de maio, orientado pela Resolução nº 37 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), discutiu os critérios sobre a localidade da moradia dos Juízes de Direito ou Substitutos. Por unanimidade, os desembargadores aprovaram a Resolução nº 130/09, por meio da qual o TJAC determina que o Juiz more na comarca onde exerce sua jurisdição, “salvo autorização expressa do Tribunal”.

Os desembargadores que participaram da votação, Eva Evangelista, Francisco Praça, Arquilau Melo, Feliciano Vasconcelos, Samoel Evangelista (Relator) e Adair Longuini, ...

A Escola Superior da Magistratura do Acre promoverá nos dias 14 e 15 de maio, quinta e sexta-feira, às 15h30min, no Centro de Capacitação dos Servidores do Judiciário, em Rio Branco, o curso de formação de multiplicadores em mediação e técnicas autocompositivas.

A Atividade de Multiplicação é resultante do Curso de Formação de Formadores sobre mediação e autocomposição oferecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com o Ministério da Justiça e com o Conselho da Justiça Federal (CJF).

A primeira edição, ...

Os dez Juízes de Direito Substitutos empossados no dia 17 de abril pelo Tribunal de Justiça do Acre chegaram na semana passada às comarcas do interior do Estado, onde devem atuar nessa fase inicial de suas carreiras.  

A maioria chegou no dia 4 de maio, mas só iniciou efetivamente os trabalhos no dia 5. “Fui apresentado aos servidores, numa recepção calorosa e já estou diante de uma boa quantidade de processos”, contou o Juiz Clovis Lodi, que assinou o Termo de Assunção na 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul.  ...

Tribunal de Justiça e Prefeitura de Rio Branco renovam convênio para continuidade às ações do Justiça Comunitária 

O Tribunal de Justiça do Acre e a Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, celebraram na manhã desta segunda-feira, 11, o Convênio nº 005/2009, que garante continuidade às ações do Programa Justiça Comunitária.

A solenidade que marcou a renovação do convênio aconteceu no plenário do Palácio da Justiça, no centro de Rio Branco, pela manhã. Os desembargadores Pedro Ranzi, Presidente do TJAC, Adair Longuini, Vice-Presidente, e ...

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, visitou na última quinta-feira, 7, as comarcas de Senador Guiomard e Capixaba. Acompanhado do Diretor Geral do TJAC, Carlos Afonso Andrade, ele acompanhou de perto a real situação das duas comarcas, objetivando promover adequações tanto na parte estrutural como na parte de pessoal das referidas unidades.

“Nossa intenção é visitar pessoalmente cada unidade e ouvir dos próprios magistrados e servidores quais as suas necessidades, ...