Trabalho visa oferecer aos magistrados elementos que possam subsidiar a tomada de decisões, com o intuito de garantir os direitos e bem estar dos infantes.
O Núcleo de Atendimento Psicossocial das Varas de Família atua diretamente na humanização da Justiça. A equipe de assistentes sociais e psicólogos coopera na prestação jurisdicional ao aprofundar o diálogo com as famílias em litígio.
Na manhã desta quarta-feira (14), o psicólogo Raimundo Alves, que colabora com as demandas da 1ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco, tinha três visitas programadas. Todas relacionadas à guarda de crianças e adolescentes.
O relatório psicossocial foi solicitado nos autos e antecede a sentença do Juízo. O trabalho prima por oferecer aos magistrados elementos que possam subsidiar a tomada de decisão, com o intuito de garantir os direitos e bem estar do infante.
“Somos acionados sempre que um processo envolve crianças e adolescentes nas causas de tutela, disputa de guarda, regularização de visitas e negativa de paternidade. Nossa função se consolida por meio de várias técnicas (entrevistas, visitas domiciliares e/ou institucionais, observação diretas e testes psicológicos), para assim fazer uma análise da situação que ensejou o processo, da situação atual e, ao final emitir relatório e parecer técnico”, explica Raimundo.
O deslocamento permite ainda a avaliação do ambiente, por exemplo, condições estruturais, vizinhança e da realidade vivida pelas partes do processo. Os procedimentos observam as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente, priorizando então o interesse dos menores envolvidos.
A separação
O divórcio judicial é processado perante a Justiça, junto a uma das Varas de Família. Normalmente, as ações de divórcio envolvem também a mudança do nome dos cônjuges, a guarda dos filhos, a visitação e a pensão alimentícia.
A primeira visita do dia foi a E.C.S., que é a mãe e não está com a guarda de nenhum dos cinco filhos. Na varanda de sua casa, ela contou os detalhes de sua separação e do conflito sobre a guarda de sua filha caçula, que já é adolescente e possui 16 anos de idade.
O psicólogo fez o levantamento do histórico familiar, indagou sobre questões apresentadas na documentação e por fim, agendou uma conversa com a menina, para concluir então seu diagnóstico, já que o pai também foi entrevistado.
Atendimento especializado
A segunda pauta do dia ia tratar de guarda compartilhada e divisão dos dias de visita de uma criança. Na residência indicada, os parentes disseram que a mulher estuda nos dois turnos. Em decorrência disto, o psicólogo deixou um convite notificando a parte para comparecer ao Núcleo do Atendimento Psicossocial, que está localizado no centro da Capital Acreana, em frente ao Fórum Barão de Rio Branco.
“O convite é assinado, para comprovar sua entrega. Então, caso a pessoa não compareça, fica cópia no relatório que será anexado aos autos”, esclarece o profissional.
Por fim, o endereço da terceira entrevista era o local de trabalho de uma das partes. No entanto, o requerido não está mais neste emprego, logo não foi possível o contato da equipe especializada.
“Uma das dificuldades que encontramos é justamente o contato, porque muitos iniciam os processos, mas não mantém o endereço atualizado ou o número telefônico”, diz o psicólogo.
Então, quando for entrevistar a outra parte, a equipe tentará identificar um contato do cidadão para assim concluir da melhor forma a demanda.