O Projeto Cidadania e Justiça na Escola, desenvolvido em parceria pelo Tribunal de Justiça e Escola Superior da Magistratura do Acre, celebrou na tarde de terça-feira (27) os resultados obtidos ao final da sua primeira edição, ao longo deste ano.
Estudantes, professores e diretores de escolas, magistrados e convidados participaram do evento no Palácio da Justiça, em que o TJAC e a Esmac agradeceram e homenagearam os parceiros e colaboradores na execução do projeto, assim como realizaram a premiação dos alunos cujos trabalhos foram selecionados pelo concurso de redação promovida como última ação do projeto no ano.
Pelo menos 50 crianças estiveram presentes na solenidade. Cada uma das dez escolas públicas da rede municipal de ensino que participaram do projeto, esteve representada por cinco alunos, selecionados pela qualidade dos trabalhos apresentados no concurso. Elas se juntaram a muitas outras nos últimos seis meses para participar da iniciativa, cujo propósito é torná-las agentes multiplicadores de saberes em seus contextos sociais.
Da solenidade participaram os desembargadores Adair Longuini, presidente do TJAC, Eva Evangelista, diretora da Esmac, e Francisco Djalma, futuro diretor do órgão de ensino. A Prefeitura de Rio Branco e a Secretaria Municipal de Educação, parceiras do projeto, foram representadas pelo secretário de planejamento, Antonio de Souza, e pelo professor Jairo Nogueira, respectivamente. A Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), outra importante parceira, foi representada por seu presidente, o juiz de Direito Marcelo Carvalho.
Em seu pronunciamento na abertura da atividade, o desembargador-presidente Adair Longuini falou do alcance e da conquistas do projeto. “Trata-se de um projeto magnífico, em que saíram ganhando os alunos, diretores e professores das escolas, mas também nossa instituição, pela oportunidade da partilha de conhecimento e cumprimento da sua missão social. Por ações como essa, fruto de planejamento e engajamento de nossos magistrados e apoio de nossos servidores, o Judiciário tem se aproximado dos cidadãos e da comunidade. Foram 1.593 alunos alcançados pelo projeto somente neste primeiro ano, em Rio Branco e em algumas outras comarcas do Estado”, afirmou.
“O resultado foi além do que esperávamos. Muitas sementes foram plantadas nas vidas dessas crianças, que certamente germinarão. Essa é uma fase muito importante para elas, de formação da personalidade, princípios, cidadania, direito, deveres, moral e ética”, completou Adair Longuini.
A desembargadora Eva Evangelista registrou em seu discurso os agradecimentos a todos os envolvidos no desenvolvimento do projeto, cuja edição do próximo ano já se encontra em planejamento. “Tenho certeza que vocês aprenderam muitos mais do que direitos e deveres; vocês aprenderam a compartilhar, dialogar, estar junto e ter uma consciência cidadã. Por isso, penso que este grande projeto já está institucionalizado, e por isso terá continuidade”, destacou a desembargadora Eva Evangelista, coordenadora do projeto e diretora da Esmac.
Homenagens
A Associação dos Magistrados do Acre e a Secretaria Municipal de Educação foram homenageadas pela parceria de incentivo à execução das ações do projeto.
A empresa AIT Transportes, que assegurou condições para o deslocamento dos estudantes entre a escola e as dependências do Poder Judiciário, do mesmo modo que o Juizado de Trânsito de Rio Branco, que cuidou da segurança desse deslocamento e ajudou no serviço de guia durante as visitas, também foram homenageados.
O TJAC e a Esmac ainda enalteceram o trabalho voluntário dos magistrados que atuaram como professores do projeto. Os juízes Regina Longuini, Olívia Ribeiro, Maha Manasfi, Mirla Cutrim e Edinaldo Muniz estiveram presentes na solenidade e receberam em nome dos demais os agradecimentos e homenagens.
Concurso de redação
Durante o evento, foram premiados cinco estudantes de cada uma das dez escolas participantes do projeto. O concurso de redação versou sobre o tema justiça, cidadania, direitos e deveres. Os autores dos trabalhos selecionados receberam diplomas e medalhas e suas redações serão publicadas pelo TJAC e Esmac.
O estudante Matheus Bonato Teixeira, da Escola Municipal Francisco Augusto Bacurau, obteve o 1º lugar dentre todas as redações premiadas. Ao receber um tablet oferecido pela Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), ele leu o texto que produziu, sendo aplaudido por todos.
O projeto
A execução do projeto neste ano englobou aulas-palestras ministradas por juízes nas escolas da rede pública municipal de Rio Branco, além de visitas dos estudantes às dependências do Poder Judiciário.
Nas diversas atividades promovidas pelo projeto ao longo do ano, as turmas de 5ª séries de 10 escolas parceiras de Rio Branco, reunindo aproximadamente 800 alunos, tiveram a oportunidade de conhecer e discutir temas relacionados a democracia, direitos e deveres, a estrutura e as atribuições da Justiça.
“Fico muito satisfeito como presidente da Associação em participar deste evento, porque ele tem a ver com o futuro, com crianças e adolescentes que podem engrandecer nosso Estado e nosso País. Podem fazer a diferença daqui por diante e garantir uma sociedade mais humana, mais justa e mais digna”, enfatizou o juiz Marcelo Carvalho, presidente da Asmac.
“Essa aproximação entre Judiciário e a sociedade têm sido a tônica dos grandes encontros e debates da Justiça em todo Brasil. Por essa razão, ao assumirmos a direção da Esmac no ano que vem, daremos continuidade a esse trabalho. Parabenizo a presidência do Tribunal e a todos quantos integraram essa iniciativa”, declarou o desembargador Francisco Djalma.
O projeto Cidadania e Justiça na Escola é inspirado no Programa Justiça e Cidadania Também se Aprendem na Escola, criado e implementado nacionalmente pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que agora apoia a edição acreana. Coordenado pela diretora da Esmac, desembargadora Eva Evangelista, o projeto tem como parceiros a Associação de Magistrados do Acre (Asmac) e a Secretaria Municipal de Educação (Seme).
A realização dessa primeira edição do projeto na Comarca de Rio Branco contou com a parceria das escolas Álvaro Vieira da Rocha, Anice Adib Jatene, Ione Portela da Costa Casas, Chico Mendes, Ilson Ribeiro, José Potyguara , Francisco Augusto Bacurau, Irmã Maria Gabriela Soares, Maria Lúcia Moura Marin, e Padre Peregrino Carneiro de Lima.
Aproximação da comunidade
Ao mesmo tempo em que busca contribuir para a formação cidadã de crianças, o projeto visa garantir uma maior aproximação e interação entre o Poder Judiciário e a sociedade, permitindo aos magistrados conhecer melhor a realidade social, por meio de uma inserção qualificada no cotidiano escolar.
A atuação do Poder Judiciário e de seus membros no papel de auxiliares do processo educativo já se encontra prevista no art. 205 da Constituição Federal e nos art. 1º, §2º, e art. 32, I, da Lei nº 9.394 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação-LDB), e a cada dia essa participação vem se consolidando nos processos formativos da vida do cidadão.
Além disso, com o desenvolvimento do Projeto Justiça e Cidadania na Escola, o Tribunal de Justiça, pelas mãos de sua Escola da Magistratura, cumpre a Meta 4/2011 do Conselho Nacional de Justiça, que consiste na implantação de programas de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário.
Etapas do projeto
Na primeira etapa do projeto, os magistrados palestraram sobre cidadania, direitos e deveres, as atribuições e diferenças entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, com o auxilio do conteúdo didático das cartilhas “Os três poderes” e “Cidadania: direitos e deveres”, fornecidas pela AMB.
Na etapa seguinte, foi a vez dos estudantes conhecerem as dependências do Tribunal de Justiça, em visitas guiadas pelos próprios magistrados ao Centro Cultural do TJ, Fórum Barão do Rio Branco, o maior e mais antigo da cidade, onde na Vara do Tribunal do Júri os pequenos estudantes participaram de júris simulados e puderam presenciar julgamentos reais. A programação de visitas também incluiu a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a Escola da Magistratura e a sede do TJAC.
A terceira e última etapa do projeto nesse ano consistiu na produção cultural de redações e desenhos artísticos pelos estudantes.
As atividades, no entanto, não ficaram restritas à capital. Além de Rio Branco, o projeto também foi desenvolvido nas comarcas de Brasiléia, Epitaciolândia, Assis Brasil, Acrelândia, Porto Walter e Plácido de Castro.