TJAC e Governo do Estado consolidam o projeto da Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul

O Tribunal de Justiça do Acre e o Governo do Estado firmaram nesta quarta-feira (11) parceria que garantirá a concretização do projeto da Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul. A escritura pública do imóvel que se destinará à acomodação das unidades judiciárias da comarca foi assinada pelo Desembargador-Presidente Adair Longuini e pelo Governador do Acre, Tião Viana, bem como pelo professor José Gonzaga a Silva, antigo proprietário do imóvel.

Ao cumprimentar os presentes, Adair Longuini considerou que iniciativa irá beneficiar a todos que integram o Judiciário e especialmente a população. “Este ato não se trata de uma simples escritura, mas representa a consolidação de um projeto que assume fundamental relevância para o Judiciário Acreano. Além de melhorar o trabalho de magistrados e servidores, a Cidade da Justiça irá beneficiar principalmente os cidadãos que procuram e dependem de nossos serviços”, destacou o Desembargador.

Já Tião Viana ressaltou que o ato simboliza o fortalecimento das relações institucionais. “Vivemos na melhor fase de nosso recente processo democrático e este é um momento em que nossas instituições são engrandecidas, na medida em que firmamos parcerias como essas. Acredito que o Desembargador Longuini saberá dar a direção devida a esse projeto, que fortalece o Judiciário de nosso Estado. E um Poder Judiciário forte é uma democracia forte”, afirmou o Governador.

O projeto

O projeto da Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul é uma construção conjunta do Judiciário e Executivo Estadual. Ao passo que o Governo adquiriu e destinou o imóvel onde funcionava o antigo Instituto de Educação e Ciências e Tecnologia do Vale do Juruá (IEVAL) para a implantação concentrada dos serviços judiciários da comarca, o Tribunal de Justiça irá repassar quatro imóveis – dos quais dois estão situados em Rio Branco e dois em Cruzeiro do Sul -, ao Executivo Estadual.

Assim como o projeto da Cidade da Justiça em Rio Branco, em Cruzeiro do Sul o objetivo primordial é a reunião em um só local de todos os serviços judiciários da comarca, garantindo economia de recursos com logística administrativa e pagamento de aluguéis, além de assegurar maior acessibilidade e comodidade aos magistrados, servidores e cidadãos que buscam a Justiça.

Por meio do Decreto nº 3.011 (Diário Oficial do Estado nº 10.696, de 15.12.2011, fl.2), o Governador Tião Viana declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel do antigo IEVAL, agora destinado à Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul. Com uma área total de 104.321 m2 e área construída de 4.450,98 m2, o imóvel irá acomodar adequadamente todas as unidades jurisdicionais da comarca.

Concretizada a desapropriação do imóvel, localizado na BR 307, na Estrada Velha do Aeroporto de Cruzeiro do Sul, e assinada a Escritura Pública do empreendimento, a Direção do TJAC planeja a ocupação do novo espaço durante o primeiro trimestre de 2012.

Ano do Judiciário 2012

Após a assinatura do ato, o Desembargador-Presidente e os demais desembargadores se dirigiram ao Plenário do Tribunal, para a primeira sessão do Tribunal Pleno de 2012.

Ao proceder com abertura do Ano do Judiciário e saudar os membros da Corte, Adair Longuini  desejou a todos um ano produtivo. “Hoje é a sessão inaugural do exercício 2012, com o início de nossos trabalhos. Espero que tenhamos um ano produtivo, com pleno êxito de nossas atividades e com harmonia com nossos pares, magistrados e servidores. Dessa forma, espero que possamos produzir mais e com maior qualidade aos nossos jurisdicionados”, desejou o Presidente do TJAC.

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