Na última semana, o Presidente do Tribunal de Justiça e o Corregedor Geral da Justiça, desembargadores Pedro Ranzi e Samoel Evangelista, respectivamente, visitaram o Presídio Manoel Néri da Silva, localizado no Município de Cruzeiro do Sul, no Vale do Juruá.
A visita faz parte dos preparativos para a realização do primeiro mutirão carcerário no Estado, marcado para iniciar no dia 7 de junho deste ano. Os Desebargadores e o Juiz Clovis Lodi, que responde pela Diretoria do Foro de Cruzeiro do Sul, foram recebidos pelo Diretor da unidade penitenciária, Érisson Cameli Santiago.
A unidade possui uma população carcerária de 475 detentos, incluindo 45 mulheres que cumprem pena na ala feminina da unidade prisional. Durante a visita, os Desembargadores discutiram as estratégias que serão observadas por ocasião da realização do mutirão, sob coordenação da Corregedoria Geral da Justiça (COGER) e com o apoio técnico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Incentivado pelo CNJ em todo o país, o mutirão tem o objetivo de revisar prisões e supervisionar o funcionamento da Justiça Criminal, garantindo os direitos a presos e egressos do sistema prisional a partir do efetivo cumprimento da Lei de Execução Penal.
De acordo com os últimos dados do Conselho, os mutirões carcerários, já realizados em 22 estados, foram responsáveis pela revisão de 121.573 processos criminais, que resultaram na concessão de 35.918 benefícios, sendo 21.458 deles referentes a libertações.
Os mutirões carcerários, previstos em lei, devem ser realizados anualmente por todos os Estados. A sua realização está relacionada ao fato de que a Justiça Criminal é uma das ações estratégicas do Poder Judiciário Nacional para este ano. Nesse contexto, uma das metas lançadas pelo Conselho no início do ano é a de extinguir no país a manutenção de presos provisórios em delegacias, situação recorrente em vários estados, mas já solucionada no Acre.
Leia mais:
- CNJ e TJAC definem realização de mutirão carcerário no Acre em 7 de junho, 19.05.2010.
- Judiciário planeja realização de mutirão carcerário no Estado, 17.05.2010.