- Ato: 02/2009-Provimentos-COMAG
- Origem: COMAG
- Publicação: DJE nº 4.046, de 01.10.2009, fls. 21-22.
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- Ementa:
“Revoga o Provimento n. 02/2004 que dispõe sobre o Relatório Estatístico de Movimentação e Mapa Estatístico Mensal da Corregedoria-Geral da Justiça, e dá outras providências.” – REVOGADO
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