Inscrições abertas: Esjud oferece Programa de Formação de Formadores Nível 1 / Módulo 1
Atividade será realizada em setembro, com foco no planejamento da atividade docente e construção de plano de aula no contexto da magistratura.
Arquivos do Ano: 2023
Mantida condenação de homem por divulgar fotos íntimas de ex-companheira
Ele foi condenado a pagar R$ 5 mil pelo dano moral causado à vítima
Pais de criança morta devido a negligência médica devem receber R$ 100 mil de indenização
Sentença foi emitida na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, onde foi reconhecido a responsabilidade civil do ente reclamado e a negligência médica
Violência contra a mulher em escolas da rede pública de ensino é tema de reunião
Ações nas escolas têm o objetivo de sensibilizar, orientar e prevenir os estudanres a respeito da violência contra a mulher, como uma medida de prevenção no combate a esse crime
Coordenadoria da Infância e Juventude realiza palestra na Escola Boa União
As obrigações pertinentes aos pais em relação a seus filhos são determinantes para o futuro de cada um deles
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Vice-presidente do TJAC, desembargadores e magistrados prestigiam posse do novo presidente do TRE-AC
Desembargador Junior Alberto tomou posse como membro efetivo e presidente do TRE e reafirma compromisso com independência judicial, zelando pela integridade das decisões proferidas por este Tribunal (mais…)
TJAC participa de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Advogado
A data da lei de criação dos cursos jurídicos no Brasil, 11 de agosto, foi escolhida para homenagear os advogados
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Lei Estadual que autorizou aumento na quantidade de cargos em comissão é declarada inconstitucional
Decisão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) considerou que a norma estadual aprovada em fevereiro de 2023, violava princípios constitucionais