Programa Saber sem Fronteiras chega às Comarcas de Rodrigues Alves e Mâncio Lima
Iniciativa alcançará todas as comarcas do Estado, com capacitações e as melhores atividades educacionais
Arquivos do Mês: julho 2023
Tribunal de Justiça do Estado do Acre Institui Política de Retribuição para Conciliadores e Juízes Leigos
Documento estabelece que a seleção para conciliadores e juízes leigos será realizada mediante processo seletivo, e remuneração se pauta na produtividade dos profissionais
TJAC disponibiliza oito vagas para remoção ou promoção de juízes e juízas para unidades do interior do Acre
Juízes e juízas de Direito interessadas podem encaminhar requerimento de inscrição diretamente para Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), no prazo de 10 dias
Casamento Coletivo será na arena de shows da Expoacre
Casais devem chegar ao parque de exposições com uma hora de antecedência
TJAC dialoga com Coordenação da Casa de Acolhimento Maria Tapajós
Desembargadora-presidente do TJAC, Regina Ferrari, recebeu nesta segunda-feira, 31, em seu gabinete, a coordenadora da Casa de Acolhimento Maria Tapajós, Izabelle Araújo.
Chacina na Bolívia: júri popular é remarcado para 7 de agosto
Previsão é que o julgamento dure quatro dias na 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco
Justiça determina devolução de valor pago desproporcionalmente por rescisão de contrato
Na sentença do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco é esclarecido que o consumido não pode ser obrigado a continuar em contrato, portanto, deve pagar as multas previstas, mas as cláusulas contratuais não podem ser abusivas
Negado habeas corpus a caseiro acusado de matar companheira adolescente
Ao negar pedido, desembargador considerou que existem indícios suficientes de autoria e de materialidade delitivas
Administração recebe visita de cortesia do corregedor nacional do Ministério Público
As designações em andamento trazem significado a busca, objetivos e finalidade dos representantes institucionais
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