Mantida prisão de acusado de estuprar enteada
Decisão considerou gravidade em concreto do crime; defesa não juntou provas das alegações
Arquivos do Ano: 2021
Minha família: garota supera limitações da SAF com apoio dos pais adotivos
Síndrome Alcoólica Fetal é causada pelo uso de álcool na gravidez e considerada um problema de saúde pública no Brasil; mas não foi barreira para o amor do casal adotante, que também acolheu outra garota
Comarca de Plácido de Castro prorroga prazos para comparecimento em Juízo
Medidas afetam reeducandos que cumprem pena em regime aberto, medidas cautelares ou outras que envolvam o comparecimento obrigatório
Propaganda enganosa: vendedora deve devolver todo valor pago para comprador
Decisão desfez o prejuízo do comprador, que foi vítima de uma propaganda enganosa
Câmara Criminal mantém custódia preventiva de réu preso após perseguição na BR-317
Acusado apresentou CNH falsa; inquérito aponta que ele havia sido contratado como motorista para conduzir veículo até a Bolívia para trocá-lo por drogas
Soldado deve prestar serviços à comunidade por efetuar disparos em via pública
O disparo de arma de fogo em via pública ou em direção a lugar habilitado é um crime previsto no artigo 15, caput, da Lei n° 10.826/03
Mantida condenação de Ente municipal por criança ser levada em transporte escolar errado
De acordo com autos, criança tinha 5 anos de idade e na saída da escola foi posta no ônibus que foi para zona rural do município. Por isso, 1ª Turma Recursal manteve a condenação do ente público a pagar R$ 5 mil de indenização
Negado pedido de redução do valor da mensalidade durante a pandemia de Covid-19
Não há desiquilíbrio contratual quando há reposição das aulas e os alunos podem concluir a formação sem gastar mais que o esperado
Penas pecuniárias: Comarca de Rodrigues Alves publica edital para apresentação de projetos
As entidades pretendentes deverão apresentar formulário e roteiro técnico e serem enviados por e-mail no período de 01 a 15 de junho de 2021.