Obra literária sobre Audiência de Custódia será lançada nesta sexta-feira, dia 31
A escritora, juíza de Direito Rosinete Reis, apresenta seu livro em evento que será realizado no Palácio da Justiça. (mais…)
Arquivos do Ano: 2018
Prefeitura deve indenizar moradora do bairro Vitória por demolição de muro
Danos morais são devidos pela falha do Ente Público municipal, que deixou de agir, injustificadamente. (mais…)
Gestor municipal deverá disponibilizar informações à Câmara de Vereadores
Prefeito deverá prestar informações solicitadas pelo legislativo municipal no prazo de 30 dias. (mais…)
Desembargador Francisco Djalma assume governo do Acre
Transferência está prevista no artigo 71, da Constituição do Estado do Acre. (mais…)
Processo seletivo para estágio: disponíveis para acesso gabarito preliminar e prova
Eventuais recursos contra o gabarito preliminar deverão ser apresentados nesta terça-feira (28). (mais…)
Comarca de Tarauacá recebe exposição “5 Décadas da Justiça Acreana”
Atividade cultural será aberta no Fórum Desembargador Mário Strano, nesta terça-feira (28). (mais…)
Realizada 1º Sessão Ordinária da Turma de Uniformização de Jurisprudência
A uniformização de jurisprudência evita a desarmonia de interpretação de teses jurídicas, uniformizando, assim, a jurisprudência interna dos tribunais. (mais…)
Depoente que prestou falso testemunho em audiência de julgamento é condenado
Pela prática do delito a acusada deverá prestar serviços à comunidade e está proibida de frequentar bares e estabelecimento do gênero. (mais…)
Proprietário de animal morto por fio de alta tensão deverá ser ressarcido
Membros da 1º Turma Recursal consideraram a responsabilidade da concessionária de energia elétrica pelo fio de alta tensão solto. (mais…)
Decisão determina que supermercado adeque descarga de produtos
Deferimento tem o objetivo de solucionar os transtornos gerados no trânsito e vizinhança pelo fluxo de caminhões. (mais…)