Judiciário acreano renova apoio institucional à realização das Eleições Gerais 2026
A contagem regressiva para a festa da democracia foi iniciada oficialmente e ações preparatórias estão sendo planejadas com transparência e ampla colaboração
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Galeria
TJAC e Corregedoria-Geral da Justiça transferem Fundo Especial de Compensação para associação de cartórios
Criado para ressarcir os cartórios extrajudiciais dos atos gratuitos praticados, o Fundo Especial de Compensação (Fecom) passa a ser gerido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Acre (Arpen-AC)
TJAC e Iteracre comemoram os avanços conjuntos conquistados na regularização fundiária do Acre
Instituições reafirmaram a parceria que tem beneficiado milhares de cidadãs e cidadãos acreanos com títulos definitivos de propriedade
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Filho consegue na Justiça o ressarcimento com o translado do corpo da mãe
A paciente era de Feijó e foi fazer tratamento fora de domicílio em Porto Velho, onde faleceu
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Inscrições para o casamento coletivo em Plácido de Castro se encerram nesta sexta-feira, 3
Confira os documentos necessários para habilitar e participar da cerimônia realizada pelo TJAC
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TJAC dá posse a 18 novos servidores e reforça quadro em cinco comarcas do estado
Profissionais ocuparam os cargos de analista judiciário e técnico judiciário das comarcas de Assis Brasil, Epitaciolândia, Feijó, Rio Branco e Tarauacá; desde 2024, a Justiça do Acre realizou 93 posses
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Mulher que xingou funcionário público é condenada pelo crime de desacato
O crime de desacato está previsto no artigo 331 do Código Penal, com pena que varia de seis meses a dois anos
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Comarca de Assis Brasil divulga portarias sobre a 1ª Expo Fronteira
A feira de negócios terá rodeio, vaquejada, e shows artísticos, portanto as portarias completam o evento com mais segurança e garantia de direitos
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TJAC participa da posse da Presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça
Posse aconteceu na segunda-feira, 29, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, com os ministros Edson Fachin assumindo a Presidência e Alexandre de Moraes a vice-Presidência
Novidades de outubro: confira as principais ações educacionais da Esjud
Objetivo é a capacitação, formação e aperfeiçoamento de magistrados(as), servidores(as) e comunidade jurídica
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